Quando um trabalhador adoece e precisa comprovar ao chefe que, de fato, esteve impossibilitado de cumprir expediente, o atestado médico é a solução mais procurada. Mas as frequentes fraudes envolvendo a emissão de documentos acabam por comprometer a confiança nessa prática. Basta fazer uma rápida pesquisa na internet com palavras-chave relacionadas que surgem uma série de exemplos. Levantamento feito […]
Perda Auditiva Induzida pelo Ruído é uma das doenças mais sub-notificadas do Brasil
postado em: Medicina do Trabalho
Segundo um estudo, a Perda Auditiva Induzida pelo Ruído (PAIR) é uma das doenças mais sub-notificadas do Brasil. A PAIR deve ser registrada na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Vale a pena frisar que a notificação deve ser realizada mesmo quando existem apenas suspeitas […]
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros contratados pelas empresas transportadoras que lhe prestam serviço. De acordo com os ministros, a legislação impõe apenas ao transportador de cargas – ainda que […]
Médico morre após trabalhar 72 horas seguidas
postado em: Direito Médico Medicina do Trabalho
Após ser forçado a trabalhar por cerca de três dias seguidos em um hospital infantil, um médico pediatra italiano sofreu um ataque cardíaco, faleceu e teve seu corpo encontrado apenas um dia depois. O caso aconteceu em agosto de 2012, mas só foi divulgado na última quarta-feira (1), porque a esposa da vítima, Maria Accardo, […]
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma recepcionista do Laboratório de Patologia Clínica e Análises Clínicas Carlos Chagas Ltda., de Patos de Minas (MG), que pediu demissão sem saber que estava grávidO fundamento da decisão foi o fato de a rescisão […]
CEMIG abre concurso para Médicos do Trabalho
postado em: Medicina do Trabalho Mercado de Trabalho
São 03 (três) vagas para Médicos do Trabalho. O salário é de R$ 14.700,00 para uma jornada de 6 horas diárias. Os requisitos são os descritos na atual NR-4: “Curso de graduação superior em nível de bacharelado em Medicina; Curso de Especialização em Medicina do Trabalho; Registro no Conselho Regional de Medicina – CRM. O […]
Trabalhadora demitida por ter câncer de mama deve ser reintegrada e indenizada em R$ 50 mil
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil da Sonda Procwork Informática, empresa pertencente ao Grupo Sonda. A decisão foi da 6ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região, que considerou a dispensa da empregada discriminatória. Na petição inicial, […]
Correios é obrigado a admitir carteiro considerado “inapto” no admissional
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
O concurso público está previsto no art. 37, II, da Constituição Federal e é regido por critérios objetivos, devendo observar os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade. Fere esses princípios a não admissão de candidato que, embora aprovado no concurso, foi desclassificado em exame admissional que apontou doença que, na verdade, ele não […]
Metade dos acidentes com perfurocortantes fica sem tratamento ideal
postado em: Acidentes de Trabalho Medicina do Trabalho
Metade dos profissionais de saúde que se acidentam com materiais biológicos (sangue e outros fluidos orgânicos) abandona ou ignora o acompanhamento de 180 dias pós-exposição recomendado pelo protocolo do Ministério da Saúde. Aferido em pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o dado leva em conta os registros do Sistema de Informação de Agravos de […]
Limbo previdenciário: não cabe indenização quando há recusa da trabalhadora em reassumir posto de trabalho
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
No premiado filme Eu, Daniel Blake, de 2016, um trabalhador, após se recuperar de uma cirurgia, é impedido de voltar ao trabalho, embora tenha tido alta da seguridade. Sem receber de nenhuma fonte, ele busca se desvencilhar da burocracia para garantir sua sobrevivência. Ou seja, no filme, o personagem caiu no equivalente ao “limbo previdenciário” […]
Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. […]
TST exclui pessoas com câncer de estabilidade prevista em acordo
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
O TST julgou nesta segunda-feira, 9, processo que tratou de cláusula em acordo coletivo entre a CPTM e trabalhadores, prevendo estabilidade para portadores do vírus HIV e pessoas com câncer. A cláusula em discussão assim estava redigida: “A CPTM garantirá estabilidade no emprego e pagamentos de salários e demais benefícios aos empregadores portadores do vírus […]
Gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a trabalhadora
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Léo Madeiras, Máquinas & Ferragens Ltda., de Santo André (SP), a pagar indenização compensatória da estabilidade provisória da gestante a uma empregada que engravidou no período de aviso-prévio. A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato […]
Banco indenizará trabalhadora em R$ 200 mil por pressão para atingir metas
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
O Banco Santander deverá indenizar funcionária em R$ 200 mil por assédio moral após ser pressionada para atingir metas e humilhada em reuniões com outros empregados. A decisão é do juiz do Trabalho substituto Igor Cardoso Garcia, do TRT da 2ª região. A funcionária alegou que durante as reuniões de trabalho, a gerente comentava a […]
Trabalhador com esquizofrenia não pode ser demitido por abandono de emprego
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta ao trabalho por sofrer grave doença mental. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto por uma companhia de seguros contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região que manteve […]
Trabalhador será indenizado por acidente após ingerir remédio prescrito por Médica do Trabalho
postado em: Direito do Trabalho Direito Médico Medicina do Trabalho
Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações Ltda. que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais e materiais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluindo que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente, reduziu os valores fixados na segunda instância. Na […]