Na contestação e no recurso, a empresa solicitou que fosse produzida prova pericial no ambiente de trabalho para comprovar que não havia insalubridade e que o pagamento era uma mera liberalidade.
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas
Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados
postado em: Direito Direito do Trabalho
Trabalhador que que se recusar a ser vacinado não pode ser dispensado por esse motivo, avaliam especialistas
Top 5 Dúvidas sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
postado em: Direito Direito do Trabalho
Entenda o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013), forma de cálculo, quem tem direito a receber o benefício, valor, jurisprudência e as alterações da Reforma da Previdência.
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
postado em: Direito Direito do Trabalho
O fato de o aviso-prévio ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
postado em: Direito do Trabalho
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
Como proceder diante de um assédio sexual sofrido no ambiente de trabalho?
postado em: Direito Direito do Trabalho
O fato de enviar mensagens contrariando a liberdade e a vontade da vítima, ou até mesmo exercendo uma pressão psicológica para que os desejos sexuais sejam satisfeitos são exemplos de configuração do assédio.
O STF e o fim da presunção de relação de emprego
postado em: Direito Direito do Trabalho
Na área trabalhista, o fenômeno permitido por tal dispositivo legal ficou conhecido como “pejotização”.
Recepcionista de hospital receberá adicional de insalubridade
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
postado em: Direito Direito do Trabalho
Segundo os ministros, para o direito à estabilidade, não é necessário que o empregado tenha recebido benefício da Previdência, e o pagamento dos salários durante o período de recuperação também não afasta essa garantia.
Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
postado em: Direito do Trabalho
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015.
Por garantir que não demitiria na epidemia, banco terá que reintegrar empregada
postado em: Direito do Trabalho
As declarações unilaterais de vontade têm caráter vinculante. Assim, as empresas não podem fazer exposições publicas no sentido de que não haverá demissões dentro de um determinado período e, em privado, proceder de modo oposto. O entendimento é do juiz Thiago Mafra da Silva, da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O magistrado […]
Empregada agredida fisicamente e chamada de “pata choca” receberá indenização
postado em: Direito do Trabalho
Uma rede atacadista, com sede em Governador Valadares, terá que pagar indenização à ex-empregada que foi agredida verbal e fisicamente pelo supervisor nas dependências da empresa e no horário de trabalho. Segundo testemunha, além de chamá-la com nomes pejorativos, como “galinha”, “barriguda”, “pata choca” e “incompetente”, o superior chegou a dar tapas e beliscão na […]
Empresa é absolvida de indenizar em R$ 100 mil empregada com incapacidade laborativa em trabalho de telemarketing
postado em: Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho absolveu uma empresa de telemarketing da capital mineira de pagar indenização a uma atendente que alegou ter adquirido incapacidade laborativa, com comprometimento da voz, em função do trabalho. O juízo da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte havia deferido a indenização por danos morais de R$ 100 mil para a […]
Aumentada indenização a chefe de governança humilhada por gerente
postado em: Direito do Trabalho
15/12/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, sediada na capital paulista, a pagar R$ 30 mil de indenização a uma chefe de governança que era constantemente ofendida com palavrões pelo seu gerente. Para o colegiado, o valor fixado anteriormente, de R$ […]
Empregada dos Correios tem direito a reduzir jornada para cuidar de filho doente
postado em: Direito do Trabalho
“O direito à vida e à saúde são princípios constitucionais inalienáveis, assim como a proteção à criança, que é obrigação do Estado e da sociedade”, destacou o magistrado.