Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
Motorista receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo hospitalar
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Lesão em futebol da empresa não configura acidente de trabalho
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Após lesionar o tornozelo no jogo, o funcionário foi afastado para tratamento cirúrgico e entrou com ação contra a empresa pedindo indenização pelo ocorrido.
Discriminação: banco terá que reintegrar e indenizar trabalhador dispensado devido à idade
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Uma testemunha confirmou que ocupava cargo de certa relevância no banco e que recebia ordens para dispensar empregados que estivessem em data próxima à aquisição do direito à aposentadoria.
Trabalhador será indenizado após dispensa discriminatória por uso de tornozeleira eletrônica
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Para o juiz convocado, a ata notarial com a transcrição da conversa, via WhatsApp, entre o reclamante e o gerente da loja, não deixa dúvida de que o motivo da dispensa foi o uso da tornozeleira eletrônica.
Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café
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Ao examinar e decidir o caso, o juiz ressaltou que, para surgir o dever de indenizar, torna-se necessário, em regra, a presença de três pressupostos: o ato ilícito culposo, o dano e o nexo causal entre eles.
Médico que prestava serviços em hospital municipal como pessoa jurídica não tem reconhecido vínculo de emprego
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Para o desembargador Manoel Barbosa da Silva, que atuou como relator do recurso do trabalhador e cujo entendimento foi acolhido pelos demais membros da Turma, não houve fraude na contratação do profissional como pessoa jurídica (PJ), sem a presença dos requisitos da relação de emprego, o que, inclusive, foi financeiramente vantajoso para ele.
Acidente de trabalho por covid: indenização a viúva de motorista ilustra nova disputa entre patrões e empregados
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A Covid-19 pode ser considerada uma doença ou mesmo acidente de trabalho? Uma decisão judicial que obrigou uma empresa a indenizar e pagar e pensão a viúva de um motorista que morreu de Covid-19 após ser infectado em maio de 2020 trouxe à tona uma disputa que se intensifica nos tribunais do Brasil. A Covid-19 […]
Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada
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Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
Profissionais de limpeza de hospitais devem comprovar exposição a agentes nocivos
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Para a relatora, “a interpretação que melhor atende à finalidade da norma é a que exige, para os auxiliares de serviços gerais que atuam em ambientes hospitalares, a efetiva comprovação de exposição aos agentes biológicos por meio de prova técnica”.
Médico será indenizado por atraso de quase três anos do pagamento de plantões realizados em UPA
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Na decisão, foi reconhecida a responsabilidade subsidiária do município de Santa Luzia, que contratou a empresa como gestora dos serviços de saúde, inclusive na UPA onde o plantonista prestava serviços, mas não fiscalizou o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
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Por diversas vezes, o piloto teria sido obrigado a voar mesmo com condições de tempo adversas, como no dia do acidente que o vitimou.
Família de trabalhadora que morreu após acidente no trajeto para casa será indenizada
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Segundo a magistrada, não cabe no caso perquirir se a atividade realizada pela profissional a expunha a maior probabilidade de perigo quanto à sua integridade física.
Trabalhador com horário restrito para ir ao banheiro receberá indenização
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Ficou evidenciado que a empresa condicionava o acesso ao banheiro à prévia substituição do empregado no posto do trabalho. A circunstância foi confirmada por prova testemunhal.
Suspensão do contrato de trabalho para enfrentamento da pandemia tem amparo legal e não justifica rescisão indireta
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Afirmando que a empresa pretendeu suspender seu contrato de trabalho com amparo no programa federal para enfrentamento da pandemia da Covid-19, uma empregada procurou a Justiça do Trabalho para que fosse reconhecida a rescisão indireta.
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
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A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de insalubridade
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A agente alegou que foi obrigada pela instituição a optar por um dos adicionais.