O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.
Gerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
postado em: Direito do Trabalho
Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral
postado em: Direito do Trabalho
Ao recusar o retorno da empregada após a alta médica concedida pelo INSS, a empresa fez com que a trabalhadora entrasse no chamado “limbo previdenciário”.
Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
postado em: Direito do Trabalho
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.
Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Para o colegiado, a Natura, ao contratar o transporte, assumiu a responsabilidade por danos ocorridos no trajeto.
Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Os empregados envolvidos, após a realização de reparos costumeiros, constataram a existência de vazamento de hidrogênio no reator e iniciaram procedimentos de correção, que redundaram na explosão. Oito empregados foram atingidos, e quatro deles morreram no acidente.
Servidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP
postado em: Direito Direito do Trabalho
Consta dos autos que, por se tratar de contrato por tempo determinado, o estado havia concedido apenas 120 dias de licença-maternidade à servidora.
TRF3 garante aposentadoria especial a recepcionista de laboratório de análises clínicas
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
Segundo o desembargador federal, apesar da natureza administrativa do cargo de recepcionista, é necessário considerar que as informações fornecidas pelos empregadores certificam a exposição da autora da ação a agentes biológicos dos pacientes, o que leva ao reconhecimento de atividade especial, de acordo com a legislação previdenciária.
Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade
postado em: Direito Direito do Trabalho
A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.
Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória
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Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
postado em: Direito Direito do Trabalho
A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência.
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram na morte de empregado por choque elétrico
postado em: Direito Direito do Trabalho
Conforme apurado, o empregado morreu eletrocutado em cima de uma máquina injetora de plásticos. O piso sob a injetora estava úmido, devido a um vazamento do duto de refrigeração.
Servidora em regime temporário tem direito à licença-maternidade de 180 dias
postado em: Direito do Trabalho
Foi assegurado à servidora contratada em regime temporário e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de 180 dias e à manutenção de seu vínculo com a administração pública, independentemente do término do contrato.
Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda.
postado em: Direito do Trabalho
Mesmo com apresentação de laudo médico mostrando o uso de marca-passo e a ocorrência de arritmias cardíacas, o pedido de isenção tinha sido negado em primeira instância sob o argumento de que o autor não demonstrou, de forma clara e inequívoca, ser portador de cardiopatia grave.
Servidora exonerada por bipolaridade retornará ao cargo
postado em: Direito Direito do Trabalho
Para magistrada, a exoneração da servidora se deu por ato arbitrário do administrador.
Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Na reclamação trabalhista, a empregada relatou que, em razão da atividade desempenhada, desenvolveu doença no ombro e no punho esquerdo e teve de ser afastada por três períodos.