Prezados leitores. Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do […]
12
mar
2012
15
fev
2012
A PERÍCIA AINDA VAI DEMORAR ACONTECER. E AGORA?
Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]
14
dez
2011
EMPRESA PODE NEGAR ATESTADO COM (OU SEM) CID?
postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]
27
set
2011
DOENÇA MENTAL GERA ESTABILIDADE NO EMPREGO?
postado em: Atestados Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Prezados leitores. Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de doença, logo nos vem à memória a redação do Art. 118 da Lei 8.213 / 1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação […]
22
set
2011
MEU PACIENTE DIZ QUE EMPRESA EXIGE CID NO ATESTADO. O QUE FAÇO?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]
11
ago
2011
MÉDICO DO TRABALHO X PERITO DO INSS.
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]
25
jul
2011
EMPRESA PODE EXIGIR CID NO ATESTADO?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]
13
jul
2011
CAPAZ AO TRABALHO = APTO AO TRABALHO?
Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]
20
jun
2011
PERITO DÁ APTO E MÉDICO DO TRABALHO DÁ INAPTO. E AGORA?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]
24
maio
2011
QUAL O TEMPO PARA ENTREGA DO ATESTADO NA EMPRESA?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Confiram como foi a web-conferência sobre esse tema, realizada na noite do dia 05/11/2014: *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. […]
17
maio
2011
MÉDICO DO TRABALHO OU PERITO DO INSS: QUEM TEM RAZÃO?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]
11
maio
2011
ATESTADO DE FISIOTERAPEUTA TEM VALOR LEGAL?
Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]
17
abr
2011
PERITO DO INSS x MÉDICO DO TRABALHO: A QUEM SEGUIR?
Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br *** *** *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]
09
abr
2011
EMPRESA PODE EXIGIR “CID” NO ATESTADO?
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17
mar
2011
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE “ATESTADOS”.
Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]