postado em: Direito do Trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a justa causa aplicada a um comissário de bordo da GOL Linhas Aéreas S.A. do Rio de Janeiro. Ele havia sido dispensado após se recusar a tomar a vacina contra a covid-19, mas conseguiu comprovar que a recusa estava amparada por recomendação médica válida.
postado em: Direito Direito do Trabalho
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que derrubou uma ordem judicial que obrigava a Associação Pedagógica Waldorf do Recife (PE) de exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 de seus empregados.
postado em: Coluna do Puy
Esta semana me deparei com esta pergunta em um grupo profissional de WhatsApp. Questionamento muito atual e que certamente inúmeras empresas se questionam acerca de sua legalidade. Meditando um pouco sobre o assunto, cabe uma reflexão jurídica ampla com interfaces no ordenamento constitucional, trabalhista e ético-profissional médico. Inicialmente, proponho a compreensão acerca da informação constante […]
postado em: Notícias
No ofício, destaca-se que dentre o grupo de trabalhadores da saúde estão contemplados tanto profissionais da área quanto os trabalhadores que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à saúde.
postado em: Direito
Entretanto, o parquet orienta que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Trabalhador que que se recusar a ser vacinado não pode ser dispensado por esse motivo, avaliam especialistas
postado em: Reflexões do Mendanha
Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a proteção à saúde dos […]
postado em: Reflexões do Mendanha
[Texto atualizado em 04/01/2021] Recentemente fui provocado por um grande amigo sobre a seguinte questão: o trabalhador de um hospital, por exemplo, é obrigado a se vacinar? Questão instigante e que ganha ainda mais interesse em tempos de pandemia. Nos próximos parágrafos, minhas impressões sobre o tema. A legislação trabalhista contempla, através da NR-9, a […]
postado em: Medicina do Trabalho
A aproximação do outono e do inverno já começa a acender a luz vermelha nas empresas com doenças como gripe e pneumonia, que tiram funcionários de sua rotina. Por isso, a gigante dos medicamentos e vacinas Pfizer já começa a perceber aumento da demanda. A preocupação dos clientes do laboratório norte-americano é não só aumentar […]
