Posts

15 fev 2024

Presidente Lula sanciona lei que autoriza a teleperícia  

postado em: Legislação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A lei também estende a avaliação médica remota e a análise documental para requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência.

Leia Tudo

18 maio 2022

É possível realizar perícia médica por Telemedicina, sob o ponto de vista ético-legal? 

postado em: Coluna do Puy

O tema Telemedicina tem produzido recentes e acalorados debates por todo Brasil, em virtude da nova Resolução do CFM que versa sobre o assunto (Resolução CFM nº 2.314/22), assim como as leis ordinárias federais nº 13.989/20 (Dispõe sobre a Telemedicina em sentido amplo) e Portaria GM/MS nº 913/22 (Declara o encerramento da Emergência em Saúde […]

Leia Tudo

05 maio 2020

Perícia Médica e a Nota Técnica do TRF4

postado em: Perícias Médicas

Pascal, citado por Surós (Surós, 8ª Edição, p. 15) ensina que “A maior parte dos erros médicos provém não dos maus raciocínios baseados em fatos bem estudados, mas sim de raciocínios bem estabelecidos baseados em fatos mal observados” (tradução livre). Trata-se de um paralogismo onde, na visão aristotélica, o indivíduo bem intencionado conduz seu raciocínio […]

Leia Tudo

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.