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12 jan 2024

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

postado em: Direito do Trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um auxiliar de produção de uma montadora de automóveis de anular sentença baseada num laudo realizado por perito denunciado por participar de esquema de pagamento de propina e fraude. O colegiado não constatou que a situação tenha dificultado ou impedido a defesa do trabalhador ou afastado o julgador da verdade. 

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27 mar 2017

Pedreiro alega que acidente de trabalho gerou escoliose e encurtamento da perna: perícia médica nega

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, e, assim, negou estabilidade acidentária e pedido de reintegração, a pedreiro que alega ter sido injustamente demitido pela empresa de engenharia Techcasa Incorporação e Construção Ltda., logo após suposto acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação, o operário afirmou ter adquirido […]

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23 fev 2016

Não discriminação da presunção: um tema que devemos abordar

postado em: Coluna do Cenci

Se o TST diz, “Todavia, a comunicação feita por terceiros não gera a presunção relativa de veracidade quanto à ocorrência do acidente, ao contrário do que acontece quando o documento é preenchido pelo empregador ” (processo RR-82500-46.2009.5.05.0131), então, o ASO (que é atestado médico que o CFM declara ter presunção de veracidade…), LTCAT e outros […]

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16 jan 2014

COMO SERIA SUA SENTENÇA?

postado em: Direito do Trabalho

Prezados leitores.O texto abaixo faz o resumo de um caso concreto. Suponhamos que ele seja verdadeiro em todos os aspectos. Imagine-se como juiz desse caso. Como seria sua sentença? ***** ***** ***** Quando as doenças alegadas pelo trabalhador não têm qualquer relação com acidente de trabalho ou com as atividades exercidas na empresa, a perícia […]

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