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06 jul 2017

Entidades lançam ofensiva contra fraudes em processos trabalhistas

postado em: Direito do Trabalho

A adulteração de registros e os falsos testemunhos nos processos trabalhistas passam a ser combatidos de forma mais contundente no Estado. A iniciativa é da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), que lançou em junho a Cartilha Falsidade Documental e Testemunhal. A publicação orienta os juízes da área a […]

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22 abr 2017

Salário pode ser penhorado para custear dívidas trabalhistas?

A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG). O colegiado reformou decisão que havia negado o pedido de uma mulher para que fossem expedidos ofícios […]

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02 set 2016

Punições para trabalhadores e advogados que mentem na Justiça do Trabalho

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá […]

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05 mar 2014

O EXCESSO DE PROCESSOS TRABALHISTAS.

postado em: Direito do Trabalho

No Brasil, os conflitos trabalhistas atingem números espantosos. Segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça, tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2012, cerca de 7 milhões de processos, sendo 3,8 milhões de casos novos e 3,2 milhões de casos antigos.Nos últimos anos, tem crescido o número de juízes e de funcionários, assim como o […]

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