postado em: Direito do Trabalho
Um agente de proteção da aviação civil que foi submetido ao polígrafo (conhecido como detector de mentiras) durante sua seleção para a função tem direito a indenização por danos morais. A 1ª turma do TST, por unanimidade, fixou em R$ 25 mil o valor a ser pago ao trabalhador, por considerar que o procedimento adotado […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Três portarias que trazem alterações às Normas Regulamentadoras (NR) 6, 9 e 20 foram assinadas pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, e publicadas hoje, dia 7 de julho, na seção 1 do Diário Oficial da União. As mudanças na NR 6 (Equipamentos de Proteção Individual – EPI) se deram por meio da portaria […]
postado em: Coluna da Zafalão
Prevista inicialmente em nossa atual Constituição Federal no artigo 114 e posteriormente regulamentada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, a Arbitragem é tida como uma forma alternativa de solução de um conflito, feita por um terceiro alheio ao conflito, denominado árbitro, que serve como intermediador para obter o consenso entre as […]
postado em: Coluna da Zafalão
Em nosso país, ainda hoje, os indivíduos transgêneros, infelizmente, ainda enfrentam grandes desafios em todas as áreas de sua vida, dentre elas o mercado de trabalho. Sem a pretensão de adentrar neste vasto e rico assunto, inicialmente, é importante definir, em geral, o que é ser Transgênero. “Trans” vem do latim e significa “do outro […]
postado em: Coluna da Zafalão
É impossível negar que, hodiernamente, ainda que de forma tímida e por vezes pouco admitida pelos empregadores e pelas empresas- e se desconfia que até mesmo para a escolha de profissionais em certos cargos públicos-, os contratos de trabalham sejam diretamente influenciados, e em diversos aspectos, pelo uso que o empregado; trabalhador faz das famosas […]
postado em: Direito do Trabalho
O principal intervalo que a empresa deve oferecer a seus funcionários durante o horário de trabalho é aquele de uma a duas horas nos casos em que o empregado tem jornada de mais de seis horas diárias. Caso, porém, sua jornada seja de 4 a 6 horas diárias, o intervalo será de 15 minutos. A […]
“Falta de leitos médicos em hospitais públicos”; “Morte de paciente por provável erro médico”; “Infecção hospitalar faz mais uma vítima”; “Plano de saúde é obrigado a indenizar paciente”; e assim poderíamos enumerar milhares de manchetes jornalísticas sobre questões referentes ao sistema de saúde como um todo (público e privado). Tais questões vem inundando o sistema […]
