postado em: Notícias Saúde do Trabalhador
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto ocorreu por orientação técnica do Ministério da Economia porque a medida criaria despesa obrigatória sem apresentar estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
postado em: Direito do Trabalho Direito Médico Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o PL 702/20, da Câmara dos Deputados, que libera o trabalhador infectado por coronavírus, durante períodos de quarentena, de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias. O projeto é de autoria do deputado Alexandre Padilha e outros e foi aprovado […]
MP foi editada em janeiro e perderia validade nesta segunda. Como já passou pela Câmara, texto segue para sanção. Pente-fino só começa após Congresso aprovar gastos extras para o governo. O Senado aprovou nesta segunda-feira (03/06/2019) por 55 votos a 12 a medida provisória (MP) que cria dois programas de combate a fraudes na Previdência […]
postado em: Saúde do Trabalhador Saúde Pública Segurança do Trabalho
(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de […]
postado em: Coluna do Dallegrave
Vivemos um momento delicado em que há clara tentativa de abrupto esvaziamento das atividades jurídicas (e judicantes) que envolvem os operadores do direito do trabalho. A Reforma Trabalhista sobreveio, sem qualquer debate, com o propósito de reduzir o desemprego. Na prática não funcionou. O desemprego aumentou! Por outro lado, o número e o valor das […]
postado em: Coluna do Opitz
O presidente Jair Bolsonaro declarou em entrevista recente a ideia de acabar com a Justiça do Trabalho. Seria uma boa ideia? Primeiramente, é necessário esclarecermos que o fim da Justiça do Trabalho não significa o fim do Direito do Trabalho. A legislação trabalhista continua vigente e as demandas trabalhistas continuarão existindo. O que está sendo […]
postado em: Notícias Temas Polêmicos
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia […]
