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12 jan 2018

Homologação ou avaliação pericial de atestado médico para fins trabalhistas?

postado em: Atestados Coluna do Puy Medicina do Trabalho

Ao participar de uma amistosa reunião de trabalho na cidade de Brasília-DF, um experiente médico do trabalho trouxe a seguinte pergunta: qual seria o melhor termo, homologação ou avaliação pericial de atestado médico para fins trabalhistas? Confesso que no momento inicial fiquei sem resposta. Muitos termos em Medicina são consagrados e, por vezes não refletimos […]

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10 fev 2017

Atestado Médico pode ser tratado como documento administrativo?

postado em: Coluna do Puy

Para respondermos esta “capciosa” pergunta, devemos inicialmente nos remeter à ementa do Conselho Federal de Medicina (CFM), parecer 36/16, e articular sistemicamente com nosso ordenamento jurídico pátrio, mormente a Constituição Federal. Assim vejamos: EMENTA do Parecer 36/16:O atestado médico não é um mero documento administrativo com acesso irrestrito, o que configuraria flagrante exposição da privacidade […]

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15 nov 2016

O que deve constar no atestado que o trabalhador leva ao INSS?

postado em: Perícias Médicas

“DOUTOR, ESTOU AQUI HOJE SÓ PARA PEGAR UM LAUDO MÉDICO DO SENHOR PARA LEVAR NA PERÍCIA” Quantas e quantas vezes nos deparamos com este tipo de paciente? Ambulatório cheio, vários pacientes ainda para atender ou até mesmo nos plantões esse tipo de paciente pode aparecer. Podemos dizer que para o médico assistente esse tipo de […]

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22 set 2016

Atestado pode ser entregue após sua vigência

postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos

O prazo para entregar atestado médico à empresa deve começar a contar após o período de licença, já que no início ou no meio desse processo o funcionário está doente e não pode lidar com tal assunto. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou recurso de uma empresa de […]

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