Com a flexibilização do comércio e restaurantes e o retorno gradual do trabalho presencial, os pequenos, médios e grandes negócios tiveram que se adaptar ao plano de retomada do setor que se encaixam. Adotar medidas preventivas da Covid-19 é essencial para que todas as empresas estejam aptas à retomada, garantindo o bem-estar e segurança dos […]
Retorno ao trabalho: utilize placas de sinalização como prevenção da COVID-19
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Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
postado em: Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho
A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar atenção à regularidade adequada do fornecimento de protetores auriculares, que, segundo o perito judicial, seria de três meses. Ao julgar […]
Saúde pública não legitima município a legislar sobre segurança do trabalho
postado em: Notícias Segurança do Trabalho
Interesse local na preservação da saúde pública não legitima os entes subnacionais a expedir normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador, que pertencem à competência privativa da União. Com esse entendimento e por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei estadual 4735/2006, do Rio de […]
Abril Verde pela saúde e segurança do trabalhador
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Conscientizar a população sobre a saúde e segurança do trabalhador é de extrema importância. O mais recente Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) aponta que ocorreram 549.405 acidentes de trabalho em todo o país e que o Brasil ocupa a quarta posição no ranking desses acidentes, com 4,5 milhões de ocorrências entre o ano […]
Entenda o que é SIPAT e sua importância para a segurança da equipe
postado em: Segurança do Trabalho Sem categoria
Uma das ações mais reconhecidas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), que visa a conscientização dos trabalhadores sobre a importância da prevenção aos acidentes de trabalho. Para isso, diversas atividades são desenvolvidas: palestras, treinamentos, dinâmicas, peças teatrais educativas, gincanas e outras ações […]
Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Supermercado Gecepel Ltda., de Porto Alegre (RS), o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de depósito. Segundo a Turma, o manuseio de produtos de limpeza de uso doméstico, que contêm concentração reduzida dos agentes químicos, não é suficiente para caracterizar […]
Vigia receberá indenização devido a assalto em distribuidora de gás
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Distribuidora de Gás São Geraldo, de Barbacena (MG), ao pagamento de R$ 20 mil a um vigia vítima de assalto em suas dependências. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a atividade de vigia representa risco acentuado, o que acarreta a responsabilização do empregador. Assalto Na […]
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de que os motoristas de caminhões-tanque que prestam serviços à Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. em Canoas (RS) executem o carregamento de combustível. Segundo os ministros, não há previsão em lei que impeça a realização do serviço por terceirizados, desde que atendidos os requisitos […]
NR-10, NR-12 E NBR-5410. Como essas normas podem reduzir os riscos elétricos na indústria?
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Para as indústrias, existem três normas que são fundamentais para garantir a segurança e reduzir os riscos de acidentes elétricos: as normas regulamentadoras NR-10 e NR-12 e a norma brasileira NBR-5410. Quando se trabalha com energia elétrica é fundamental que todas as medidas de segurança sejam colocadas em prática. Segundo dados da Associação Brasileira de […]
Responsável por transporte de bagagens em companhia aérea receberá adicional de periculosidade por trabalho em área de risco
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o direito de um prestador de serviços da Gol Linhas áreas, que atuava no transporte de bagagens, de receber o adicional de periculosidade. Em perícia realizada no processo, constatou-se que o trabalhador realizava suas […]
Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia da Directinfo Tecnologia em Informação e Telecomunicações Ltda., de Londrina (PR), o pagamento do adicional de periculosidade sem a redução do percentual prevista em acordo coletivo. De acordo com a jurisprudência do TST, trata-se de de norma de ordem pública, relacionada […]
Mantida indenização de vigilante assaltado com frequência
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Solidez Segurança e Vigilância LTDA., condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um vigilante de escolta armada que foi assaltado mais de seis vezes durante aproximadamente um ano de duração de seu […]
Supermercado pagará insalubridade a empregado que utilizava câmara fria sem equipamento de proteção
postado em: Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho
Um supermercado mineiro foi condenado pelo juízo da 20ª Vara de Trabalho de Belo Horizonte ao pagamento de adicional de insalubridade para empregado que trabalhava na câmara fria sem equipamento de proteção. Perícia técnica feita no local de trabalho confirmou que a empresa descumpria normas de saúde e segurança ao permitir que o profissional ficasse […]
Governo diz que vai reduzir em 90% normas de saúde e segurança do trabalho
postado em: Saúde do Trabalhador Saúde Pública Segurança do Trabalho
(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira que o governo federal vai rever normas de segurança do trabalho para “desburocratizar” o setor e entre as normas a serem reavaliadas está a que trata da utilização de maquinários. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de […]
Tanque de combustível suplementar com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade
postado em: Segurança do Trabalho
Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar com capacidade superior a 200 litros. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, reformando sentença do juízo da Vara do Trabalho de Santana do […]
Inspeções de segurança: quando e como fazer?
postado em: Segurança do Trabalho
A segurança da sua equipe vem em primeiro lugar? Então, com certeza, as inspeções de segurança da sua empresa devem estar em dia. Existem vários tipos de inspeções que podem e devem ser aplicadas na rotina industrial – isso é o que explicaremos a seguir – e os gestores devem ficar de olho para saber […]