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“Os efeitos danosos da Covid-19, pandemia que assola o mundo, são notórios e patente a gravidade do patógeno ao qual sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo”, assinalou o magistrado.
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Como a ex-empregada era portadora de asma crônica e compartilhava sala com 30 pessoas, o relator concluiu haver perigo manifesto de mal considerável.
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Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
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A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.
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Na ação, a cozinheira alegou que trabalhava muito além da jornada contratada, o que teria colocado em risco sua saúde física e mental, privando-lhe do convívio familiar e social e gerando quadro de depressão e necessidade de se submeter a tratamento psiquiátrico e psicológico.
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A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes biológicos agressivos ao organismo humano nos sanitários de locais de grande circulação.
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O auxiliar sofreu o acidente ao realizar o trabalho de acabamento de pneus, com uma espécie de esmeril que opera a 400 graus Celsius.
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O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.
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A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
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O funcionário retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
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A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.
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A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.
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O âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana.
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A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.
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Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.
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Testemunha que trabalhou junto com o servente afirmou que o banheiro químico disponibilizado pela empresa não tinha condições de uso, porque não havia água e era sempre sujo.
