Saúde Ocupacional

16 abr 2021

Uso de cola à base de cicloexanona não caracteriza atividade como insalubre

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

A substância, um solvente orgânico, não consta da relação oficial do Ministério do Trabalho.

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05 abr 2021

Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

postado em: Direito do Trabalho

Na ação, a cozinheira alegou que trabalhava muito além da jornada contratada, o que teria colocado em risco sua saúde física e mental, privando-lhe do convívio familiar e social e gerando quadro de depressão e necessidade de se submeter a tratamento psiquiátrico e psicológico.

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29 mar 2021

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes biológicos agressivos ao organismo humano nos sanitários de locais de grande circulação.

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19 mar 2021

Mantida ordem de alterar função de empregado que teve quase metade do corpo queimado em acidente

postado em: Acidentes de Trabalho Saúde do Trabalhador

O auxiliar sofreu o acidente ao realizar o trabalho de acabamento de pneus, com uma espécie de esmeril que opera a 400 graus Celsius.

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17 mar 2021

Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica

postado em: Direito do Trabalho

O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.

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16 mar 2021

Pandemia, home office e a proteção do trabalho da mulher

postado em: Sem categoria

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.

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09 mar 2021

Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

postado em: Direito Saúde do Trabalhador

O funcionário retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

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26 fev 2021

Eletricista de manutenção de rede de energia receberá adicional de periculosidade

postado em: Direito Direito do Trabalho

A perícia confirmou que suas atividades o sujeitavam à exposição a fatores de risco.

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25 fev 2021

Negado adicional de insalubridade por uso de fone de ouvido a operadora de telemarketing

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho.

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03 fev 2021

Agente comunitária que faz visitas domiciliares não tem direito a adicional de insalubridade

postado em: Direito do Trabalhador Saúde do Trabalhador

O âmbito domiciliar dos pacientes não se equipara aos estabelecimentos destinados aos cuidados com a saúde humana.

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23 jan 2021

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho

A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.

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13 jan 2021

Recepcionista de hospital receberá adicional de insalubridade

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

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26 dez 2020

Empresa de construções rodoviárias terá que indenizar empregado por condições degradantes de trabalho

postado em: Saúde do Trabalhador

Testemunha que trabalhou junto com o servente afirmou que o banheiro químico disponibilizado pela empresa não tinha condições de uso, porque não havia água e era sempre sujo.

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10 dez 2020

Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

Em razão do manuseio de concreto e argamassa e da poeira do cimento emitida pela betoneira, o pintor pleiteava o direito ao recebimento do adicional de insalubridade de 40%.

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30 nov 2020