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28 maio 2022

Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

Ele movimentava mercadorias de câmaras frias para o ambiente externo.

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08 nov 2021

Operador de supermercado que entrava em câmara fria receberá horas extras

postado em: Direito

A exposição intermitente ao frio não afasta o direito ao intervalo para recuperação térmica.

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17 mar 2021

Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica

postado em: Direito do Trabalho

O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras.

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18 out 2020

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

postado em: Sem categoria

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos para recuperação térmica por exposição ao calor acima dos limites estabelecidos em norma regulamentar. Para os ministros, o pagamento […]

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17 fev 2019

Empresa é condenada por não conceder intervalo para recuperação térmica

postado em: Saúde do Trabalhador

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Seara Alimentos LTDA. a indenizar um empregado que trabalhava em câmara frigorífica pela não concessão do período de repouso previsto em lei. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, negando provimento ao […]

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25 nov 2018

Trabalhador rural tem direito a intervalos para se recuperar de exposição ao calor

postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anicuns S/A Álcool e Derivados de Goiás a pagar horas extras a um trabalhador rural por ter deixado de conceder-lhe intervalos para recuperação térmica. O corte de cana nas plantações era feito sob altas temperaturas, em torno dos 30º C em alguns períodos do dia. […]

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