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Loja online de vestuário terá de indenizar assistente de vendas em R$ 5 mil por despesas com home office durante 37 meses. A 10ª turma do TRT da 4ª região manteve sentença ao reconhecer que os custos do trabalho remoto não podem ser repassados à funcionária.
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Caixa Econômica Federal deverá indenizar bancária em home office por jornada controlada e intervalo reduzido. A 16ª turma do TRT da 2ª região entendeu que o controle afastou a exceção legal e garantiu o direito a horas extras e à indenização pelo período suprimido.
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O trabalhador relatou que, enquanto prestava serviços para a Vale em home office, seu cachorro, que estava deitado sobre sua perna, fez um movimento brusco sobre um de seus pés, o que causou a torção de seu joelho esquerdo. Como consequência do ocorrido, ele precisou passar por uma cirurgia no joelho.
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Uma professora universitária de Curitiba terá jornada trabalho flexibilizada para cuidar dos filhos gêmeos de cinco anos, diagnosticados com Diabetes Mellitus tipo 1. A decisão da juíza Federal Giovanna Mayer, da 5ª vara Federal de Curitiba/PR, reconheceu que a mãe possui a guarda unilateral das crianças, assim determinou a adoção do home office com horários adaptáveis, que seria o modelo mais compatível com a rotina da professa.
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Trabalhador que fraturou a mão após queda de cadeira no home office será indenizado pela empresa. O trabalhador fraturou um osso da mão direita no início da jornada de trabalho, após a cadeira doméstica em que trabalhava quebrar, o que resultou em um afastamento de cerca de 45 dias
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um contador da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) de permanecer em teletrabalho em Salvador (BA), sem ser transferido para o Rio de Janeiro (RJ). O colegiado entendeu que, apesar da previsão contratual, a empresa não poderia transferi-lo sem motivo justo, pois ele trabalha na capital baiana desde que foi contratado e lá formou família. Além disso, a decisão leva em conta que a Petrobras adotou um modelo permanente de trabalho remoto para atividades administrativas e que não ficou demonstrada necessidade de serviço capaz de justificar a mudança.
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A empregada relatou que passou a trabalhar em regime de home office a partir de abril de 2020, em decorrência da pandemia do coronavírus. Ela pleiteou o ressarcimento de despesas com a compra de computador e contratação de internet.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A bancária disse também que desenvolveu doença ligada ao trabalho (transtorno ansioso não especificado e transtorno de pânico), diante da necessidade do alcance de metas. Alegou que foi vítima de assédio moral pelas cobranças abusivas e ameaças. Segundo ela, “a situação corrobora a inaptidão e inviabiliza a ruptura contratual”.
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A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.
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Quando perceberam que seria impossível manter a rotina de trabalho nos escritórios, lá pelo começo de março, advogados de todos os cantos do Brasil compartilharam um sentimento muito forte: o medo de que o home office derrubasse a produtividade durante a pandemia da Covid-19. Mais de três meses depois, eles descobriram que o trabalho em […]
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A juíza Silene Cunha de Oliveira, da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, deferiu horas extras a uma trabalhadora que cumpria parte da jornada em home office. Envolvidas na reclamação, uma empresa de telefonia e uma de suporte sustentaram que a autora não teria direito a horas extras, porque desempenhava cargo de confiança e […]
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Muitas empresas estão liberando os empregados para trabalhar em home office como forma de evitar a propagação do novo coronavírus. Como nem todo mundo está acostumado a essa modalidade de trabalho, reunimos dicas de Josy Santos, especialista em recrutamento e seleção, para fazer o seu trabalho render mesmo em casa. Como fazer seu home office […]
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Todos os trabalhadores empregados, sejam domésticos ou não, têm o direito de trabalhar em um meio ambiente do trabalho que não ofereça risco à sua vida e saúde. Do mesmo modo, é responsabilidade de qualquer empregador assegurar um meio ambiente de trabalho saudável. Nesse sentido, diante da pandemia do COVID-19, o empregador deve tomar todas […]
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O tema das vantagens – e inconvenientes – do teletrabalho tem sido objeto de um acalorado debate desde que a Diretora Executiva do Yahoo, Marissa Mayer, decidiu proibir o trabalho em casa. Segundo um comunicado interno confidencial que vazou para a imprensa, Mayer disse que a comunicação rápida e a colaboração de qualidade frequentemente são […]
O home office ou trabalho em domicílio tem sido cada vez mais frequente, especialmente em razão do contato entre empregador e funcionário ter se tornado possível pela via da tecnologia. Esse tipo de trabalho está sujeito às mesmas regras a que estão os colaboradores que prestam serviço no estabelecimento da empresa. Assim, também devem ser […]
