Posts

11 nov 2023

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

postado em: Direito do Trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma analista de suprimentos do Centro de Educação Religiosa Israelita, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), que pretendia receber em dobro as férias de 2017 porque, segundo ela, havia trabalhado no período sanando dúvidas de colegas por WhatsApp. Para rever o entendimento das instâncias anteriores que haviam rejeitado o pedido, seria necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado nessa etapa recursal.

Leia Tudo

17 jan 2020

Férias: quais são os seus direitos?

postado em: Direito do Trabalho

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais “o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário […]

Leia Tudo

10 ago 2019

JT nega direito de férias a trabalhadora que teve muitas faltas durante o ano

postado em: Direito do Trabalho

A ex-empregada de uma empresa de telemarketing procurou a Justiça do Trabalho, alegando não ter gozado férias durante o contrato de trabalho. Mas, tanto em 1º Grau quanto na 9ª Turma do TRT-MG, que examinou o recurso, o direito não foi reconhecido, tendo em vista o número expressivo de faltas ao serviço apresentado pela trabalhadora […]

Leia Tudo

02 dez 2018

Supervisor de vendas que tinha as férias interrompidas habitualmente será indenizado por dano existencial

postado em: Direito do Trabalho

Um trabalhador que sofria constantes interrupções em seus períodos de descanso para atender a solicitações da empregadora receberá indenização por danos morais no valor de R$5 mil. Assim decidiu a 4ª Turma do TRT mineiro, ao julgar favoravelmente o recurso do trabalhador e, em consequência, modificar a sentença que havia negado o pedido de indenização. […]

Leia Tudo

29 set 2018

Privação de férias por dois anos não caracteriza dano existencial a vigilante

postado em: Direito do Trabalho

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Franca Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., de Aracaju (SE), do pagamento de indenização por dano existencial a um vigilante que não pôde usufruir dois períodos sucessivos de férias. Segundo a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, para a caracterização do dano é necessário que […]

Leia Tudo

22 dez 2015

Recesso do blog: de 23/12 a 10/01

postado em: Institucional

Prezados leitores. Informamos que o SaudeOcupacional.org, buscando evitar o Burnout de seus editores, estará de recesso de 23/12 a 10/01. Agora é nossa hora de “afrouxar as gravatas e colocar os pés pra cima”! Enquanto isso, fiquem à vontade para conhecer mais sobre o conteúdo do nosso blog. Digite seu interesse no campo de busca (topo dessa […]

Leia Tudo

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.