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04 ago 2022

Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

postado em: Direito do Trabalho

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

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28 jun 2022

Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19

postado em: Direito Direito do Trabalho

Na avaliação do relator, ao contrário do que ficou entendido na sentença de primeiro grau, não houve qualquer indício de discriminação na dispensa sem justa causa da trabalhadora e a empresa apenas exerceu o direito unilateral de dispensá-la.

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20 jun 2022

Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico

postado em: Direito Direito do Trabalho

O mecânico trabalhava na Gol havia mais de dez anos quando foi dispensado, em agosto de 2017. De 2015 a 2016, ele esteve afastado por auxílio-doença e, na época da dispensa, buscava a renovação do benefício.

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29 maio 2022

Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada

postado em: Direito do Trabalho

A trabalhadora contou que foi admitida em agosto de 1992 e se afastou do trabalho em agosto de 1996, para receber auxílio-doença acidentário. Posteriormente, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez, a qual foi cessada em maio de 2018.

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26 maio 2022

Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

postado em: Direito Notícias

Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio.

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06 maio 2022

Dispensa de metalúrgico com doença renal crônica é considerada discriminatória

postado em: Direito do Trabalho

Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado

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28 mar 2022

Trabalhadora com câncer de mama será reintegrada ao trabalho após dispensa discriminatória

postado em: Sem categoria

Para a empresa, a perícia realizada não serve como meio de prova, pois foi feita meses após a rescisão contratual e a aptidão ou inaptidão para o trabalho deve ser avaliada na época da dispensa.

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23 mar 2022

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhador diagnosticado com alcoolismo

postado em: Direito do Trabalho

Na decisão, foi determinada a reintegração do profissional e o pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais.

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15 mar 2022

TST reafirma presunção de dispensa discriminatória em caso de câncer

postado em: Direito do Trabalho Notícias

Para a maioria da SDI-1, apenas uma avaliação de desempenho insatisfatória não é suficiente para demonstrar a motivação do ato.

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09 jan 2022

Justiça do Trabalho não reconhece que dispensa de empregada no contexto da pandemia se deu por discriminação em relação a câncer de mama

postado em: Direito Direito do Trabalho

A reclamante acusou que a dispensa foi discriminatória, razão pela qual pediu a nulidade do ato e o pagamento de indenização substitutiva, nos termos da Lei nº 9.205/95, bem como de indenização por danos morais.

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30 nov 2021

Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado

postado em: Direito do Trabalho

De acordo com o profissional, ao retornar do afastamento, foi surpreendido com sua dispensa imotivada em 6/10/2020, circunstância que, além de retirar os meios para o próprio sustento, acarretou a interrupção do tratamento médico em curso.

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24 set 2021

Justiça não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora com HIV de entidade filantrópica de BH

postado em: Direito

Segundo a juíza, a ex-empregada não trouxe aos autos, de início, prova relativa à data precisa de quando a empresa tomou conhecimento do diagnóstico.

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30 jul 2021

Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória

postado em: Direito do Trabalho

Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.

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19 jul 2021

Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação

postado em: Direito

A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.

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05 jul 2021

Juiz indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença

postado em: Notícias Perícias Médicas

O funcionário acusou a ex-empregadora, uma empresa do ramo de alimentos, de ter praticado discriminação diante de seu quadro de “depressão, transtorno do pânico, e transtorno de ansiedade”.

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26 jun 2021

Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora diagnosticada com depressão grave, que receberá indenização de R$ 20 mil

postado em: Direito do Trabalho

O município de Belo Horizonte foi condenado de forma subsidiária, devido à negligência na fiscalização dos encargos trabalhistas assumidos pela contratada.

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