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10 mar 2021

Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade

postado em: Direito

A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.

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09 mar 2021

Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

postado em: Direito Saúde do Trabalhador

O funcionário retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

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08 mar 2021

Empresa é responsabilizada por acidente de táxi que vitimou preposta

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

Para o colegiado, a Natura, ao contratar o transporte, assumiu a responsabilidade por danos ocorridos no trajeto.

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06 mar 2021

Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto

postado em: Sem categoria

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

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05 mar 2021

Fábrica de margarina vai indenizar parentes de mecânico morto em explosão de reator

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

Os empregados envolvidos, após a realização de reparos costumeiros, constataram a existência de vazamento de hidrogênio no reator e iniciaram procedimentos de correção, que redundaram na explosão. Oito empregados foram atingidos, e quatro deles morreram no acidente.

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03 mar 2021

Servidora temporária tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz TJ-SP

postado em: Direito Direito do Trabalho

Consta dos autos que, por se tratar de contrato por tempo determinado, o estado havia concedido apenas 120 dias de licença-maternidade à servidora.

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24 fev 2021

Trabalhador com câncer de mama será reintegrado no emprego após dispensa discriminatória

postado em: Direito do Trabalho

Dispensado por abandono de emprego, ele justificou as faltas com atestados médicos.

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11 fev 2021

Servidora em regime temporário tem direito à licença-maternidade de 180 dias

postado em: Direito do Trabalho

Foi assegurado à servidora contratada em regime temporário e que ficou grávida, o direito à estabilidade provisória conferida à gestante, à licença-maternidade remunerada de 180 dias e à manutenção de seu vínculo com a administração pública, independentemente do término do contrato.

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10 fev 2021

Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda.

postado em: Direito do Trabalho

Mesmo com apresentação de laudo médico mostrando o uso de marca-passo e a ocorrência de arritmias cardíacas, o pedido de isenção tinha sido negado em primeira instância sob o argumento de que o autor não demonstrou, de forma clara e inequívoca, ser portador de cardiopatia grave.

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05 fev 2021

Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

Na reclamação trabalhista, a empregada relatou que, em razão da atividade desempenhada, desenvolveu doença no ombro e no punho esquerdo e teve de ser afastada por três períodos.

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01 fev 2021

Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados

postado em: Direito Direito do Trabalho

Trabalhador que que se recusar a ser vacinado não pode ser dispensado por esse motivo, avaliam especialistas

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25 jan 2021

Top 5 Dúvidas sobre a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

postado em: Direito Direito do Trabalho

Entenda o que é a aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013), forma de cálculo, quem tem direito a receber o benefício, valor, jurisprudência e as alterações da Reforma da Previdência.

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23 jan 2021

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre

postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho

A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.

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21 jan 2021

Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa

postado em: Direito do Trabalho

A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.

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13 jan 2021

Recepcionista de hospital receberá adicional de insalubridade

postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador

Mesmo exercendo função administrativa, ela se expõe permanentemente a agentes insalubres.

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11 jan 2021

Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão

postado em: Direito Direito do Trabalho

Segundo os ministros, para o direito à estabilidade, não é necessário que o empregado tenha recebido benefício da Previdência, e o pagamento dos salários durante o período de recuperação também não afasta essa garantia.

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