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13 out 2022

TST orienta sobre direitos e limites de empregadores e empregados no período eleitoral

postado em: Notícias

Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição

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04 out 2022

Carteiro motorizado receberá adicional de periculosidade e de distribuição

postado em: Direito do Trabalho

As duas parcelas podem ser pagas conjuntamente, pois têm naturezas distintas.

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27 jul 2022

Aras pede fixação de prazo para que Congresso regulamente adicional de atividades penosas

postado em: Direito do Trabalho

Para o procurador-geral, enquanto não for editada lei federal regulamentando o adicional para atividades penosas, a segurança e a saúde dos trabalhadores urbanos e rurais não receberão o nível de proteção exigido constitucionalmente.

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14 maio 2022

Mantida justa causa de trabalhadora que pediu afastamento médico, mas publicou fotos no Facebook em eventos de SP

postado em: Sem categoria

A trabalhadora afirmou desconhecer o motivo que ensejou sua dispensa, ao argumento de estar de licença médica na ocasião. Acrescentou, ainda, possuir estabilidade provisória, por ser líder sindical. Por isso, ajuizou recurso pedindo a reforma da sentença quanto à manutenção da justa causa.

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21 fev 2022

Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras

postado em: Direito do Trabalho

Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador.

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19 fev 2022

Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.

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17 fev 2022

Petrobras consegue reduzir indenização a viúva de petroleiro que caiu de plataforma

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

O valor de R$ 260 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.

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05 fev 2022

TRF3 garante liberação do FGTS a portador de cardiopatia grave

postado em: Direito Direito do Trabalho

Após a Caixa negar o pedido ao trabalhador, sob a alegação de que a enfermidade não está prevista na legislação, ele acionou a Justiça, e a 1ª Vara Federal de Campo Grande determinou o levantamento do saldo.

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02 fev 2022

Propagandista-vendedor de laboratório farmacêutico não receberá adicional de insalubridade

postado em: Direito do Trabalho

A divulgação de medicamentos em hospitais não é atividade considerada insalubre.

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06 dez 2021

Saiba quais descontos no salário do trabalhador são permitidos por lei

postado em: Direito do Trabalhador

Veja quais são os descontos permitidos no salário do trabalhador, conforme previsto na CLT.

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17 nov 2021

Trabalhador que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

O profissional fazia uma viagem, junto com mais três colegas, para prestar serviços no município de Catalão em Goiás, quando o motorista perdeu o controle do veículo, batendo em uma árvore, após tentar ultrapassar uma carreta em uma reta.

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04 ago 2021

Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina

postado em: Acidentes de Trabalho Direito

O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.

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17 fev 2021

Cuidadora de lar de idosos não receberá adicional de insalubridade em grau máximo

postado em: Sem categoria

A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação.

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28 jan 2021

Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência

postado em: Direito Direito do Trabalhador

A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.

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01 out 2020

Trabalhador consegue perícia para apurar lesões após batida de moto com ônibus da empresa

postado em: Direito do Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de defesa em decisão que indeferiu a realização de perícia médica a um operador de empilhadeira que pretende responsabilizar seu empregador, a Randon S.A. Implementos e Participações, pelo acidente que sofreu a caminho do trabalho, quando sua motocicleta colidiu com o ônibus da própria empresa […]

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23 jul 2020

Justiça do Trabalho aumenta valor de indenização para caminhoneira vítima de assalto

postado em: Direito Direito do Trabalho

Integrantes da Sétima Turma do TRT de Minas julgaram favoravelmente o recurso de uma motorista de caminhão para elevar o valor da indenização por danos morais que ela deverá receber do ex-patrão, em razão de assalto sofrido no trabalho. Ficou entendido que o valor de R$ 3 mil fixado na sentença era inadequado, tendo em […]

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