postado em: Acidentes de Trabalho
A juíza Andréa Buttler, na 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou o pagamento de indenização por danos estéticos, no valor de R$ 8 mil, a uma trabalhadora que foi mordida pelo cachorro da empregadora, que é uma distribuidora de água e de gás da capital mineira. Laudo pericial apontou que as mordidas do […]
postado em: Direito do Trabalho
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu condenar uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão foi unânime e reformou decisão, neste item, de sentença da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. O reclamante era […]
postado em: Direito do Trabalho Notícias
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus receberá da entidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ter sido obrigado a fazer vasectomia e pelo transporte de valores dos dízimos. A decisão é do juiz Marcos Vinícius Barroso, na 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O pastor […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agência em que que trabalhava era assaltada. A decisão é dos julgadores da Nona Turma do TRT-MG, que mantiveram, por unanimidade, a condenação imposta pelo juízo da Vara do Trabalho de […]
postado em: Direito
Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso de camisetas com palavras de baixo calão, as quais também eram proferidas em cânticos. Para a juíza Marina Caixeta Braga, da 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, a empregadora extrapolou os limites traçados pela boa-fé. […]
postado em: Direito do Trabalho
Uma empresa de produção e comercialização de produtos agrícolas terá que pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, por ter mantido um ex-motorista em ociosidade durante a vigência do contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG, que, por unanimidade, mantiveram a condenação determinada pela Vara do Trabalho […]
postado em: Acidentes de Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), de pedir indenização por danos morais em nome próprio. A empresa contestava o direito dela de requerer o direito, porque o filho não faleceu no acidente. Todavia, segundo o […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
Um hospital da capital foi condenado a pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais a uma empregada que sofreu lesões após o elevador em que estava cair do 10º andar. A decisão é do juiz Marcelo Ribeiro, então titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A trabalhadora acusou o hospital de negligência […]
postado em: Direito do Trabalho
Uma indústria do ramo alimentício terá que pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais, pela perda de uma chance, após ter cancelado a vaga prometida a um trabalhador. A decisão é proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. O trabalhador contou que, após ser aprovado em […]
postado em: Direito
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição de ensino pague indenização por danos morais a uma professora em razão de comentários de conotação sexual proferidos por um coordenador. Para o juiz João Rodrigues Filho, que apreciou o caso na 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia, a prova oral demonstrou o ato […]
postado em: Direito
Um ex-funcionário terá de pagar R$ 25 mil de indenização a título de danos morais a uma empresa de automóveis em Florianópolis/SC, após ter feito acusações de estelionato no Facebook. A decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região. A empresa ajuizou ação contra o ex-empregado após acusação publicada na rede social. Segundo […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
A mineradora Vale S.A foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma ex-empregada discriminada no trabalho por ser mulher. A decisão é dos julgadores da Primeira Turma do TRT de Minas Gerais, ao dar provimento a recurso da trabalhadora contra decisão oriunda do juízo da Vara do Trabalho de […]
postado em: Direito Direito do Trabalho Sem categoria
Uma balconista assediada sexualmente por um colega de trabalho receberá indenização por danos morais da empresa onde trabalhava. A decisão é do juiz Jônatas Rodrigues de Freitas, da Vara do Trabalho de Caratinga, e foi mantida pelo TRT de Minas, que apenas reduziu o valor da indenização para R$ 12 mil. De acordo com a […]
postado em: Saúde do Trabalhador
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) que buscou, na Justiça do Trabalho, o recebimento de adicional de insalubridade em grau máximo pela exposição a agentes químicos e, também, indenização por danos morais. Os desembargadores seguiram, por unanimidade, […]
postado em: Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um operador de equipamentos da Multserv Comércio e Serviços Ltda., de Curionópolis (PA), o direito de receber de forma cumulativa indenizações por danos moral e estético pelo acidente de trabalho sofrido. Segundo a Turma, embora a origem seja o mesmo fato, há possibilidade de cumulação […]
postado em: Direito do Trabalho
O juiz Bruno Occhi, da Vara do Trabalho de Pirapora, condenou uma empresa da área de reflorestamento ambiental daquela região ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que foi detido sob a acusação de ter roubado maquinário utilizado para prestação do serviço. Provas colhidas confirmaram que os equipamentos […]
