A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) acatou o recurso de um ex-técnico operador fabril da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) portador de deficiência, que – de acordo com seu relato na inicial – foi demitido durante a licença médica. O trabalhador pleiteou a nulidade da dispensa, com reintegração […]

Uma empregada de um dos maiores supermercados atacadistas de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta contrato, além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Ela ocupava vaga reservada a pessoas com deficiência, realizando tarefas de pesagem de mercadorias em uma unidade na cidade de Uberlândia. Mas alegou […]

Elaborado pela Auditora Fiscal do Trabalho, Lailah Vilela, o documento de 19 páginas descreve os critérios utilizados atualmente. Confira a íntegra do documento, clique AQUI.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S. A. a reintegrar um assistente de recursos humanos acometido de surdez unilateral total. A Turma considerou que a pessoa com perda auditiva de 40 decibéis (dB) ou mais deve ser considerada deficiente auditiva, tendo em vista a desvantagem no mercado de trabalho em […]