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22 maio 2021

Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura

postado em: Segurança do Trabalho

A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10 m.

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27 nov 2020

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

postado em: Saúde do Trabalhador Segurança do Trabalho

Segundo o MPT, após advertências, a empresa nada teria feito sobre a exposição dos trabalhadores a diversos riscos de acidente de trabalho.

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30 mar 2020

STF decide que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho

postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no último dia 5 de setembro que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão de danos decorrentes de acidente de trabalho, independentemente da comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria de votos, os ministros entenderam que é constitucional […]

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08 ago 2019

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

postado em: Direito Direito do Trabalho

A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) demitido após a extinção do setor em que trabalhava. Para a Turma, a […]

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21 abr 2018

Justiça recebeu 21 notificações de acidentes de trabalho por dia em 2017

postado em: Acidentes de Trabalho Medicina do Trabalho Segurança do Trabalho

Segundo órgão, número pode ser ainda maior, já que existem casos que são subnotificados A quantidade de acidentes de trabalho aumentou 4,74% em Mato Grosso do Sul nos últimos dois anos. Segundo dados da Justiça do Trabalho, somente em 2017 foram registrados 7.830 casos, o que resulta em aproximadamente 21 por dia. Desse total, 38 […]

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16 abr 2018

Abril Verde alerta para saúde e segurança do trabalhador

postado em: Saúde do Trabalhador

Abril é o mês da prevenção aos acidentes de trabalho. E como tratar do tema da prevenção em um país que está em quarto lugar no ranking de locais onde mais ocorrem acidentes ocupacionais no mundo? Para se ter ideia dos números, estima-se que em 2015 ocorreram cerca de 612 mil acidentes no País. Foram […]

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03 ago 2017

Acidentes de trabalho sem afastamento são excluídos do cálculo do FAP

postado em: Legislação

A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas pela Resolução CNP no 1.329 de 2017. O FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos, calculado anualmente, que incide sobre a alíquota […]

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01 ago 2017

Empresas podem ser absolvidas de indenização em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais

postado em: Reflexões do Mendanha

Prezados leitores. Todo acidente de trabalho ou doença ocupacional gera indenização para a vítima? Resposta: não. De forma simplificada, coloco abaixo um resumo sobre o tema. ACIDENTE TÍPICO OU “TIPO” O que é um acidente típico ou “tipo”? R.: Este é o tipo de acidente mais comum, e acontece dentro da empresa durante o horário de […]

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24 out 2016

Cresce o número de acidentes de trabalho

postado em: Direito do Trabalho

RIO – No momento em que o governo inicia um pente-fino em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez e discute uma reforma trabalhista, dados do mais recente Anuário de Saúde do Trabalhador, elaborado pelo Dieese, mostram que o número de acidentes de trabalho registrados no INSS deu um salto de 43% em dez anos, somando 559 […]

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