O valor de R$ 260 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.
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O valor de R$ 260 mil foi considerado fora dos parâmetros pela 4ª Turma.
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“A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da média das demais atividades econômicas, o que atrai a responsabilidade objetiva da empregadora pela reparação dos danos, nos termos do artigo 927, parágrafo único, do Código Civil”.
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Segundo o substitutivo, quando o afastamento decorrer de acidente do trabalho, o prazo de manutenção do emprego continuará sendo de, pelo menos, 12 meses.
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Ele teve fratura no fêmur e se tornou incapaz para o exercício da função.
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O valor de R$ 300 mil arbitrado nas instâncias anteriores foi considerado excessivo
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No acidente, ocorrido em janeiro de 2010, a empregada teve a mão esquerda esmagada por uma cilindreira de massas, com sequelas irreversíveis.
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Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho.
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O profissional fazia uma viagem, junto com mais três colegas, para prestar serviços no município de Catalão em Goiás, quando o motorista perdeu o controle do veículo, batendo em uma árvore, após tentar ultrapassar uma carreta em uma reta.
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Ele ficou totalmente incapacitado para o trabalho que executava.
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Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.
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O empregado conta que, ao operar um equipamento, o material utilizado (borracha quente a aproximadamente 100ºC) grudou na luva de pano que ele utilizava e prensou sua mão direita na máquina. Ele teve amputados todos os dedos e boa parte da palma da mão.
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O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas.
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Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados.
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O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
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O trabalhador alegou que, em 12/11/2018, sofreu acidente de trabalho típico, ficando afastado do trabalho por 60 dias, sem receber o benefício previdenciário, já que recebe aposentadoria especial desde 22/9/2017.
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A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.