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Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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Um fiscal agrícola da Biosev S.A., de Maracaju (MS), vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito causado por terceiro. A empresa sustentava que não poderia ser responsabilizada, mas, segundo a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a culpa de terceiro não afasta a […]
postado em: Medicina do Trabalho Saúde Pública
De 2012 até o final de 2017 foram registrados mais de um milhão de acidentes de trabalho no Estado de São Paulo, ou cerca de um acidente a cada 2 minutos e 47 segundos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério do Trabalho. Só no ano passado, o estado foi palco de 165.996 […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Médico Medicina do Trabalho
Um representante comercial da Brasilcenter Comunicações Ltda. que sofreu acidente de moto após ingerir medicação prescrita pela médica da empresa será indenizado por danos morais e materiais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, concluindo que houve culpa recíproca da empresa e do trabalhador pelo acidente, reduziu os valores fixados na segunda instância. Na […]
Prezados leitores.O acidente de trabalho (ou doença ocupacional) pode gerar estabilidade provisória, com fulcro no art. 118 da Lei n. 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de […]
Caros leitores.Pela pertinência do tema com esse blog, segue matéria abaixo veiculada no site do Tribunal Superior do Trabalho em 07/07/2011. “O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no artigo 118 da Lei nº 8213/1991. Isso porque, nesse tipo de relação, […]
