18 set 2017

Operação da PF e MPF combate fraudes de perícias em São Paulo

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Procuradores da República e policiais federais cumprem seis mandados de busca e apreensão e cinco mandados de condução coercitiva em Sorocaba (SP), Valinhos (SP), São Caetano do Sul (SP) e São Paulo (SP), expedidos pelas 1ª e 9ª Varas Federais de Campinas (SP). A segunda etapa da Operação Hipócritas foi deflagrada na manhã da segunda-feira (11/09/2017).

A investigação desvendou o funcionamento de uma rede criminosa que atuava em perícias médicas e em processos trabalhistas. Quando o trabalhador afirma ser portador de doença ocupacional ou ter sofrido acidente de trabalho, o juiz nomeia um médico de sua confiança (não integrante do quadro de servidores do Poder Judiciário) para atuar como perito. As partes do processo podem indicar um médico para atuar como assistente técnico do perito.

A investigação revelou que alguns médicos assistentes, “financiados” geralmente pelas empresas envolvidas no processo, ajustavam o pagamento de vantagens indevidas a peritos. Em grande parte dos casos há evidências de que os médicos peritos judiciais solicitaram, aceitaram ou receberam os valores oferecidos e beneficiaram a parte que providenciou a propina.

A primeira etapa da operação foi deflagrada em 31 de maio de 2016, com o cumprimento de três mandados de prisão preventiva, 40 de condução coercitiva e 52 de busca e apreensão. Foram descobertos indícios de que diversas empresas de grande porte foram beneficiadas pelo esquema, entre elas multinacionais alemãs, japonesas, italiana, irlandesa e mexicana.

A segunda etapa da operação tem como objetivo a coleta de provas do envolvimento destes novos suspeitos e empresas identificadas.Entre os alvos está uma médica de Sorocaba que vinha sendo nomeada perita pela Justiça em substituição a peritos investigados na primeira etapa da operação.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva dessa médica e de seu marido, também perito. Os investigados poderão responder, pelos crimes de associação criminosa, corrupção passiva , de corrupção e lavagem de dinheiro, com penas de um a 12 anos para cada crime.

O nome da operação faz alusão ao juramento de Hipócrates, feito por todos os médicos ao se formarem no qual prometem exercer a medicina honestamente e não causar mal, e também ao comportamento de muitos dos investigados que, em grupos de debates, se manifestavam contra a corrupção de agentes públicos e políticos, mas que cometiam atos de corrupção nas perícias que realizavam.

Fonte: G1

Título Original: Operação da PF e MPF combate fraudes de perícias nas regiões de Campinas, Sorocaba e em SP

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