Com dos devidos créditos ao competente Prof. José Carlos do Carmo (Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP), segue link para um excelente material sobre a tipificação das deficiências para cumprimento da reserva legal de vagas no trabalho (Lei 8.213/1991).
Clique e confira: TIPIFICAÇÃO DAS DEFICIËNCIAS
Segue também link para o fantástico e educativo trabalho dos autores Andrea Schwarz e Jaques Haber. Trata-se do livro “Cotas – Como vencer o desafio da contratação de pessoas com deficiência”.
Clique e confira: COTAS
Também à disposição dos nossos leitores, um ótimo Guia de Direitos e Benefícios da Pessoa com Deficiência, elaborado pela AACD.
Clique e confira: GUIA AACD
No mesmo tema, vale a pena conferir também a Cartilha de Direitos e Deveres da Pessoa com Deficiência, elaborada pela Febraban.
Clique e confira: CARTILHA_FEBRABAN
Por último, um Parecer do Ministério do Trabalho e Emprego (Parecer CONJUR/MTE n. 444/2011) sobre o enquadramento da visão monocular como PCD.
Clique e confira: PARECER CONJUR-MTE 444
Bons estudos!
SaudeOcupacional.org
Obs.: este post é dedicado ao grupo de discussão virtual ESMTH, na pessoa do seu dedicado coordenador e grande ser humano, Dr. Claudio Costa.