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10 mar 2024

Justiça condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência

postado em: Direito do Trabalho

Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ 25 mil por dano moral. Pessoa com deficiência, ele comprovou ter sido vítima de atos de assédio moral em razão de má-formação de uma das mãos, além de ter sido tratado com gritos e com palavras depreciativas relacionadas ao seu desempenho.

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08 abr 2023

Banco é responsável por não adaptar condições e metas para empregado com deficiência

postado em: Direito Direito do Trabalho Doença Ocupacional Medicina do Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Itaú Unibanco S.A. pelo transtorno depressivo recorrente desenvolvido por um bancário com deficiência. Ele trabalhava nas mesmas condições dos demais empregados, sem adaptações e com a mesma exigência de produtividade, e ficou demonstrado que a doença tinha relação com a situação de trabalho.

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21 set 2018

Grávida de 9 meses é contratada por empresa de tecnologia em BH

postado em: Curiosidades Direito do Trabalho

O que era para ser um fato comum, se tornou uma história incrível. Aos nove meses de gestação, Marcela Caldeira, de 35 anos, acaba de ser contratada por uma multinacional americana de tecnologia, a ThoughtWorks, que tem escritório no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte. Carteira assinada, direitos assegurados e seis meses de […]

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30 ago 2018

Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral

postado em: Direito do Trabalhador Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Saúde do Trabalhador

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento […]

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