Prezados leitores.Dentre os vários aspectos polêmicos que envolvem as perícias médicas, certamente que o assunto “prontuário” é um dos mais festejados. Sobre ele, assim nos traz o vigente Código de Ética Médica (Resolução n. 1.931/2009 do Conselho Federal de Medicina — CFM). “Art. 87. É vedado ao médico: deixar de elaborar prontuário legível para cada […]

Prezados leitores.Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de asbestose (doença oriunda do contato profissional com o amianto). Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim. Muitos dirão: “a resposta é […]

Prezados Leitores.Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim! Mas muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]