Posts

08 abr 2024

Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico 

postado em: Direito do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um técnico eletroeletrônico da Vale S.A. que pretendia reconhecer que sua dispensa teria sido discriminatória, por ser dependente químico. Esse argumento foi rejeitado porque a empresa havia custeado sua internação e seu tratamento, e só o dispensou depois que ele faltou a consultas.

Leia Tudo

13 mar 2012

DEPENDENTE QUÍMICO TEM ESTABILIDADE NO EMPREGO?

Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico“Se, por um lado, o empregador tem o direito de dispensar o empregado imotivadamente, por outro, o Judiciário tem o dever de reprimir atos abusivos ou discriminatórios no âmbito da relação de emprego. Cabe ao juiz analisar cada caso com sensibilidade, observando as nuances e sutilezas, a fim de […]

Leia Tudo

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.