postado em: Direito do Trabalho
Foi-se o tempo em que o celular era para poucos. Hoje, se tornou objeto indispensável para a grande maioria da população. Segundo a Anatel, o Brasil registrou, em maio de 2016, 255,23 milhões de linhas ativas na telefonia móvel. Em 2014, este número era de cerca de 143 milhões. E, com a evolução do aparelho, […]
postado em: Mercado de Trabalho
Nos momentos de crise, é hora de pedir demissão? Esta é uma pergunta frequente. Entretanto, a pergunta deveria ser: você está aprendendo algo na empresa e na posição em que está? Se a resposta for sim à pergunta, você não deverá pedir demissão sem antes considerar os pontos que mencionarei abaixo. Mudar de emprego é […]
postado em: Mercado de Trabalho
A palavra reestruturação está causando arrepios nos profissionais brasileiros. Sintoma cruel da crise, do ponto de vista de muitas pessoas que perderam seus empregos, a revisão das estruturas hierárquicas, quando feita de forma inteligente, não tem o salário ou o volume de pessoas como critérios exclusivos, segundo Josué Bressane Jr, sócio-diretor da FALCONI Gente. Atitude […]
postado em: Mercado de Trabalho
Trabalho há cinco anos em uma empresa de grande porte e, com a crise, tenho sentido que o clima está cada vez pior. Embora cortes de pessoal e de investimentos já tenham sido feitos, os rumores sobre novas demissões continuam. Todos passam o dia especulando sobre isso pelos corredores, enquanto os chefes fingem que nada […]
postado em: Direito do Trabalho
Uma promotora de vendas foi dispensada quando estava grávida pela empresa que a contratou para trabalho temporário pelo período de três meses. Ela entrou com uma ação e o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande reconheceu a estabilidade provisória decorrente da gravidez e converteu a sua reintegração em indenização substitutiva, condenando o […]
postado em: Direito do Trabalho
A interpretação da lei permite certos “efeitos colaterais” em sua aplicação. Isso ocorre, dentre outras causas, quando a interpretação benéfica é aplicada de forma tão extensiva que gera desequilíbrios que terminam por afetar negativamente aqueles a quem a lei, em sua origem, pretendia beneficiar. Pois bem. Vejamos o que diz o parágrafo 1º do artigo. […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Empresa é obrigada a reintegrar empregado com transtornos psíquicos que pediu demissão. Um auxiliar de loja deverá ser reintegrado ao quadro funcional da Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. A decisão é da juíza Patrícia Birchal Becattini, na 4ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, ficou comprovado que o trabalhador, que sofre de transtornos […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Por entender que houve discriminação na dispensa de um instalador que era portador do vírus HIV, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região condenou a Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. a indenizar o funcionário em R$ 25 mil por danos morais. Como ele morreu em fevereiro deste ano, a indenização, as […]
