Posts

26 maio 2025

Juiz reconhece vínculo de emprego entre restaurante e trabalhadora que recebia Bolsa Família

postado em: Direito do Trabalho

O recebimento do Bolsa Família não impede o reconhecimento da relação de emprego, pois as normas do benefício permitem que o empregado celetista permaneça usufruindo dele, a depender da renda per capita da família. O entendimento foi manifestado pelo juiz Agnaldo Amado Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, ao reconhecer a relação de emprego de uma trabalhadora com um restaurante.

Leia Tudo

27 abr 2025

Empregada que negou registro para manter Bolsa Família pagará má-fé

postado em: Direito do Trabalho

Auxiliar de cozinha que não entregou carteira de trabalho para registro de vínculo de emprego a fim de não perder o benefício do Bolsa Família pagará por má-fé. A juíza do Trabalho Rebeca Sabioni Stopatto, da 86ª vara de São Paulo/SP, também condenou restaurante a efetuar a anotação retroativa da carteira e a reintegrar a trabalhadora, que estava grávida no momento da dispensa.

Leia Tudo

22 out 2016

Beneficiários do bolsa família trabalham menos?

A suspeita de que pessoas que recebem benefícios sociais trabalhem menos ou deixem de trabalhar é uma questão internacionalmente debatida. Curiosamente, essa suspeita recai sobretudo nos benefícios contra a pobreza. No Brasil, é o caso do Bolsa Família. A hipótese de que esse programa faria as pessoas trabalharem menos (ou pararem de trabalhar) foi extensamente […]

Leia Tudo

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.