Uma juíza de Canoas (RS) rejeitou o pedido de um trabalhador que queria ser indenizado por acidente a caminho do trabalho. O almoxarife foi condenado a pagar R$ 20 mil reais de honorários de sucumbência ao advogado da empresa. O autor da ação sofreu um acidente em 2011, quando estava a caminho do trabalho. Diariamente, […]
Juiz sobe valor de causa e manda bancária pagar R$ 67.500
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Na última semana, num reflexo da reforma trabalhista, o juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, elevou de ofício o valor de uma causa de R$ 40 mil para R$ 500 mil e condenou uma bancária ao pagamento de “honorários sucumbenciais no importe de R$ 67.500” por ter sido […]
Por WhatsApp, advogados mapeiam juízes após reforma trabalhista
postado em: Direito do Trabalho Legislação
A inobservância das novas regras trazidas pela reforma trabalhista por alguns juízes fez com que advogados de São Paulo começassem a mapear as decisões dos magistrados. Eles estão atualizando, por meio do WhatsApp, uma lista com o nome de cada juiz e como foram suas decisões desde que a nova lei entrou em vigor, em […]
‘Somos o tapete para o cliente pisar’: o lado B de trabalhar em shopping
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
“Trabalhar em shopping é foda.” Assim começa o desabafo escrito por Estefânia Rosa , 22, que viralizou no Facebook em dezembro de 2015. Exatos dois anos depois, outra vendedora republicou este mesmo texto e acrescentou uma foto sua chorando. De novo o conteúdo viralizou, desta vez com números ainda maiores: 225 mil reações, quase 100 […]
A cada dois dias, sete policiais feridos são afastados do trabalho no Estado de SP
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Anderson Lino do Nascimento fez sinal para o policial na guarita. Estava voltando ao quartel após sete meses. Um acidente de moto a caminho do trabalho o obrigou a passar por duas cirurgias e mais de uma centena de sessões de fisioterapia, provocando seu afastamento. Acidentes com veículos –carros e motos– e atropelamento estão entre […]
Odebrecht é condenada por demitir trabalhador após diagnóstico de HIV
postado em: Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou a Odebrecht por ter demitido funcionário na cidade de Nova Mutum. A demissão por justa causa foi estabelecida após o funcionário ter comunicado resultado positivo num exame de HIV. Ele foi contratado em outubro de 2014 e cerca de quatro meses depois foi promovido de função. Após […]
Empresa não consegue anular indenização a técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
A Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), não conseguiu anular decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu como acidente de trabalho a contaminação de uma técnica de enfermagem pelo vírus HIV, por ter perfurado o dedo com seringa durante uma coleta de sangue. Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em […]
Uso de solventes em linha de produção assegura insalubridade a trabalhadora
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A Vulcabrás Azaléia – RS foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar adicional de insalubridade em grau médio a uma industriária que mantinha contato com solventes na linha de produção da fábrica de calçados e artigos esportivos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista da empresa, mantendo […]
Eternit deixará de usar amianto em seus produtos até o fim de 2018
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Utilidade Pública
Após muitos anos de discussões judiciais sobre a questão do amianto, a Eternit sucumbiu às exigências do mercado e vai suspender, até o fim de 2018, o uso da matéria-prima na fabricação de qualquer produto. Até dezembro do próximo ano, toda a produção de telhas de fibrocimento da empresa utilizará matéria-prima sintética, o polipropileno. “Entendemos […]
Comissão aprova teste de gravidez em demissão de funcionária
postado em: Direito do Trabalho Legislação
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43), que já prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadores. A demissão […]
Juiz reverte demissão em massa e diz que reforma é inconstitucional
postado em: Direito do Trabalho
A demissão em massa de mais de 100 profissionais dispensados em hospitais, do grupo Leforte, foi revertida por um juiz trabalhista de São Paulo. A reforma trabalhista determinou que não seria mais necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa, mas a decisão do juiz Elizio Perez é de que essa […]
Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
postado em: Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de uma operadora de caixa contra sentença que julgou improcedente sua pretensão de receber indenização decorrente da estabilidade da gestante. Nem ela nem o empregador, Sacolão Augusto & Nogueira Ltda., de Belo Horizonte (MG), tinha ciência da gravidez na data da dispensa. Apesar […]
Adicional de periculosidade deve ser proporcional à exposição ao risco
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A 15ª turma do TRT da 2ª região negou provimento ao recurso de um motorista carreteiro que transportava carga inflamável eventualmente e recebia adicional de periculosidade somente quando realizava o transporte de risco. Colegiado considerou que pagamento proporcional ao número de viagens está previsto em CCT da categoria profissional do funcionário. De acordo com os […]
Estoquista dispensado sob acusação de uso de droga consegue reverter justa causa
postado em: Direito do Trabalho
Um estoquista procurou a Justiça do Trabalho protestando contra a dispensa por justa causa aplicada pela loja onde trabalhou por quase oito meses. Ao se defender, a empresa sustentou que o empregado teria sido flagrado usando droga nas dependências do shopping, o que teria gerado para a loja uma notificação do centro comercial. No entanto, […]
Multinacional condenada em R$ 100 mil por comunicação errada e tardia de acidente de trabalho
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Contando com 15 anos de trabalho na Unilever (empresa multinacional britânica-neerlandesa de bens de consumo), um empregado sofreu um acidente de trabalho. No posto de saúde da empresa, na ocasião, não havia médico de plantão, e uma enfermeira plantonista atendeu ao acidentado. Porém, o responsável pelo setor concluiu que o incidente não se tratava de […]
Motorista com esquizofrenia demitido ao voltar de tratamento será reintegrado e indenizado
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um motorista com esquizofrenia dispensado pela Vital Engenharia Ambiental S. A. por reconhecer que a dispensa foi discriminatória, uma vez que ocorreu logo após ele retornar de tratamento médico. No entendimento da Turma, cabia ao empregador o ônus de provar que a dispensa […]