18 ago 2021

Revisão de auxílio-doença do INSS: o que fazer para não perder benefício.

postado em: Direito do Trabalho

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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está fazendo em todo o país uma revisão em benefícios do antigo auxílio-doença (hoje chamado de incapacidade temporária).

170 mil beneficiários terão que enviar novos documentos e agendar perícias para comprovar que ainda precisam da ajuda financeira. As cartas informando da revisão já foram distribuídas aos beneficiários, segundo o INSS, com os prazos para fazer as atualizações. Quem não atualizar os dados corre o risco de ter o benefício suspenso.

170 mil beneficiários terão que enviar novos documentos e agendar perícias para comprovar que ainda precisam da ajuda financeira. As cartas informando da revisão já foram distribuídas aos beneficiários, segundo o INSS, com os prazos para fazer as atualizações. Quem não atualizar os dados corre o risco de ter o benefício suspenso.

O INSS não informou quantos benefícios de incapacidade temporária foram analisados nem quantos são oferecidos hoje.

O UOL levantou as principais dúvidas sobre a revisão e o que fazer se você recebeu ou não a carta.

Quando começa a revisão?

Ela já começou. O INSS está avaliando os auxílios-doença desde o começo do ano e, em junho, começou a enviar as cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses.

Recebi a carta. O que devo fazer?

Assim que receber a carta, o beneficiário deve acessar o Meu INSS (gov.br/meuinss) pelo site ou aplicativo de celular (no Google Play ou App Store) e clicar na opção “Agendar Perícia”.

INSS revisão auxílio doença perícia - Reprodução - Reprodução

Depois, deve inserir os seguintes dados: nome completo, CPF e data de nascimento. Na sequência, escolher “Perícia de prorrogação”, e seguir os passos.

O INSS incentiva que o envio de documentos seja realizado por meio do Meu INSS (site ou aplicativo), no campo “Atualização de Dados de Benefício”. Para localizá-lo, basta usar a caixa de pesquisa que aparece na primeira tela do aplicativo ou do site e escrever a palavra “atualização”. A opção será a primeira que vai aparecer.

INSS revisão auxílio doença atualização - Reprodução - Reprodução

Também é possível fazer a regularização presencialmente. O segurado deve ligar para o telefone 135 e escolher a opção “Entrega de Documentos por Convocação” e agendar atendimento na agência do INSS mais próxima de sua residência.

Qual o prazo para fazer a regularização?

São 30 dias. Como as primeiras cartas começaram a ser entregues no dia 30 de junho, e o prazo só começa a contar a partir do momento em que os Correios notificarem o recebimento, o INSS estima que os primeiros prazos se esgotaram agora em agosto.

Não recebi a carta. Aconteceu algo? Provavelmente não. O INSS explicou que o fato de não ter recebido a carta significa que a pessoa não entrou na lista de revisão e está com todos os documentos em ordem.

O INSS informou que todas as cartas para os 170 mil beneficiários que serão avaliados já foram entregues. Portanto, se você não recebeu agora, não precisa se preocupar.

Porém, como a revisão dos benefícios segue até dezembro, e novas convocações podem acontecer, o ideal é que o beneficiário verifique o endereço residencial cadastrado (veja como fazer abaixo) e aguarde.

Caso queira confirmar se, por acaso, a carta não se extraviou ou foi encaminhada ao endereço errado, o beneficiário pode ligar para o 135.

Não tenho certeza se meu endereço está correto. O que fazer?.

A orientação do INSS é que o beneficiário ligue para o telefone 135, mas também é possível consultar o cadastro pelo site/aplicativo Meu INSS. Para isso, o usuário deve se logar no Meu INSS, e clicar em “Meu Cadastro”. Rolando a página, é possível consultar o endereço atual. Se ele estiver certo, é só aguardar.

Preciso alterar meu endereço. Como fazer?.

O beneficiário deve fazer o login no Meu INSS e clicar na opção “Alteração cadastral”. Lá, deve colocar as alterações que foram realizadas, e enviar os documentos que são solicitados — você pode tirar fotos e mandar pelo próprio aplicativo.

Se estiver no site, é só clicar em “Meu Cadastro”, descer até o campo de endereço e clicar em “Editar dados de contato” As mudanças são confirmadas após a verificação dos novos documentos, o que pode demorar de três a cinco dias.

Onde posso encontrar os endereços das agências do INSS? O site/aplicativo Meu INSS tem uma opção, “Encontre uma agência” (https://meu.inss.gov.br/#/aberto/localizador-aps), onde é possível localizar as mais próximas pelo CEP ou por endereço completo..

Fonte: IBDP

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