A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve a nulidade da dispensa antecipada de jovem aprendiz grávida com TDAH, considerada discriminatória, e a condenação ao pagamento de R$ 10,6 mil por danos morais. Para o colegiado, a empregadora não comprovou desempenho insuficiente e utilizou como justificativa para o desligamento aspectos relacionados ao transtorno já informado pela trabalhadora, sem demonstrar a adoção de medidas de suporte. Também foi mantida indenização substitutiva pela estabilidade gestante.
15
nov
2026

