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15 nov 2026

Aprendiz grávida com TDAH dispensada por “falta de atenção” será indenizada

postado em: Direito do Trabalho

A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve a nulidade da dispensa antecipada de jovem aprendiz grávida com TDAH, considerada discriminatória, e a condenação ao pagamento de R$ 10,6 mil por danos morais. Para o colegiado, a empregadora não comprovou desempenho insuficiente e utilizou como justificativa para o desligamento aspectos relacionados ao transtorno já informado pela trabalhadora, sem demonstrar a adoção de medidas de suporte. Também foi mantida indenização substitutiva pela estabilidade gestante.

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