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26 out 2025

Empresário tem passaporte retido por não pagar dívida com vigilante enquanto “ostentava Ferraris”

postado em: Direito do Trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, provas de que o devedor participa de torneios de golfe, consome champanhe e ostenta carros de luxo, apesar de alegar insolvência.

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