09 fev 2018

CID-11 e Saúde do Trabalhador

postado em: Coluna do Saulo

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) planeja lançar até o final de junho de 2018 a décima primeira revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), sendo conjecturado novidades no campo da saúde do trabalhador, com possíveis impactos para a Medicina do Trabalho e as Perícias Judicias Trabalhistas.

O Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, de 23 de maio de 2007, (aqui) traçou como um dos componentes de seu quarto objetivo que:

“A OMS definirá indicadores e promoverá plataformas de informação regionais e globais para a vigilância da saúde dos trabalhadores, determinará a exposição internacional e critérios diagnósticos para a detecção precoce de doenças ocupacionais e incluirá causas ocupacionais de doenças na 11ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados.” (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2007, grifo nosso).

O Plano de Ação Global Sobre Saúde dos Trabalhadores 2008-2017 da OMS (aqui) reforçou essa disposição.

Em cumprimento ao determinado pelo referido Plano, a temática da saúde do trabalhador na CID-11 (aqui) está sendo construída, entre outras ações, com base na Recomendação 194 (aqui) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na revisão de 2010, que atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Atualmente, a CID-11 encontra-se em estruturação, podendo ser acessada na versão beta (aqui). A OMS publica informativos trimestrais gerais para noticiar sobre o progresso dos trabalhos de revisão (aqui)  (aqui)  (aqui),  assim como comunicações específicas (aqui) (aqui).

Há uma expectativa de que a CID-11 seja aprovada na 71ª Assembleia Mundial da Saúde da OMS, que irá ser promovida em Genebra, na Suíça, em maio de 2018.

Autor: Saulo Soares – Médico do Trabalho. Advogado. Professor. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre Magna cum Laude em Direito pela PUC Minas. Especialista em Direito Médico, Direito do Trabalho e Medicina do Trabalho. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho. Autor do livro “Ser Médico ‘examinador’ do Trabalho: subserviência e precarização do jaleco branco – uma abordagem jurídico-científica” (Editora Buqui). Coordenador do livro “Temas Contemporâneos de Direito Público e Privado” (Editora D’Plácido). Coordenador do livro “Fluxo de Direito e Processo do Trabalho” (Editora CRV). Autor do livro “Direitos Fundamentais do Trabalho” (Editora LTr).

Obs.: esse texto é de autoria do colunista Saulo Soares, não sendo uma opinião institucional do SaudeOcupacional.org.

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