11 fev 2017

Os dois lados sobre a quebra do sigilo médico no caso Marisa Letícia

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Prezados leitores.

Assistimos recentemente um caso que (re)abriu a discussão sobre o sigilo médico. Trata-se do vazamento das imagens de um exame realizado pela ex-primeira dama Marisa Letícia. Abaixo, dois pontos de vista sobre a mesma situação (colocados em ordem cronológica de suas redações). Façam suas análises e tirem suas próprias conclusões.

TEXTO 1:

Afronta à dignidade humana

Infelizmente, são comuns no Brasil, e em especial na rede pública, queixas de médicos e de outros profissionais de saúde sobre jornadas extenuantes de trabalho, afastamento da família, salários incompatíveis com uma vida digna e muito aquém do esforço, da dedicação e da responsabilidade exigidos pela carreira.

Fora isso, também são vítimas de violência por parte de pacientes ou acompanhantes que responsabilizam os médicos por todas as consequências produzidas pela doença.

Tais situações, evidentemente, comprometem a saúde física e mental desses profissionais e geram o desalento que os afasta de seus pacientes, o que acaba por punir justamente os mais necessitados, aqueles que já vivem nos limites da dignidade humana.

No entanto, quando afrontam a ética, quebram o juramento de Hipócrates proclamado ao receberem o título de doutor e compartilham publicamente segredos e sentimentos a eles confiados, os médicos violam um dos princípios mais sagrados da profissão, o sigilo médico.

Essa situação ocorreu recentemente com a divulgação pelas redes sociais de exames e dados clínicos não autorizados, além de comentários desairosos sobre pacientes públicos. O caso revela um dos lados perversos do comportamento humano, reprovável e absolutamente inadmissível para quem se apresenta como médico.

Pior ainda é testemunhar esses profissionais serem movidos por sentimentos menores e ideologias político-partidárias, fazendo apologia à morte, como lamentavelmente observamos na última semana.

O texto da jornalista Cláudia Collucci publicado nesta Folha na quinta (2/2) acerta no ponto nevrálgico sobre o tema: atitudes como essa merecem punição. Impossível tolerar que pacientes corram o risco de virar motivo de escárnio entre médicos inescrupulosos.

As direções de hospitais e unidades de saúde precisam ser firmes e punir esse tipo de comportamento antiético de forma exemplar, eliminando das instituições elementos que profanam o princípio do sigilo e do respeito devido a qualquer ser humano.

Também têm obrigação de denunciar imediatamente aos conselhos profissionais esses desvios, para a aplicação de sanções pertinentes.

O juramento de Hipócrates é claro: o médico deve guardar absoluto respeito pelo ser humano e atuar sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade.

Os cidadãos, quando buscam um serviço de saúde, principalmente quando precisam ser internados, seja em enfermaria ou na terapia intensiva, normalmente chegam fragilizados, não somente pela doença mas também pelo temor em relação ao que os espera.

Hospital, receio da dor e do imponderável, medicações desconhecidas, dor imposta por exames invasivos, cirurgias, agulhas, tubos e sondas são possibilidades tenebrosas que ninguém em sã consciência aceita calidamente.

As incertezas são muitas na fase de hospitalização; por isso a atitude dos profissionais de saúde tem o papel de resgatar a vida e dar dignidade à existência.

É urgente que os gestores da área da saúde pública ou privada desenvolvam estratégias robustas para envolver os médicos não somente nas políticas internas de humanização das instituições mas também no respeito ético para com seus pacientes. A dignidade humana deve ser inviolável.

ROBERTO KALIL FILHO, cardiologista, é professor titular da Faculdade de Medicina da USP e diretor de cardiologia do Hospital Sírio Libanês

Fonte: Folha de S. Paulo.

TEXTO 2:

Médica demitida do Sírio nega divulgação de dados e diz ser alvo de ameaças de morte

Profissional foi acusada de vazar informações sigilosas sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mas diz que apenas fez a interpretação de um exame de tomografia vazado

Demitida do Hospital Sírio-Libanês acusada de vazar informações sigilosas sobre o estado de saúde da ex-primeira-dama Marisa Letícia, a médica Gabriela Munhoz, de 31 anos, diz estar recebendo ameaças de morte após o episódio e nega ter divulgado qualquer dado da paciente.

Em entrevista ao Estado, o pai de Gabriela, o também médico Mario Munhoz, de 58 anos, afirmou que, desde que o caso foi divulgado, no último dia 2, a filha já recebeu mais de 300 e-mails com xingamentos e ameaças. “São mensagens a chamando de assassina, de vagabunda, dizendo que vão matá-la e que ela vai ser perseguida para o resto da vida”, conta ele. Segundo Munhoz, a filha não está em condições de dar entrevista pois está fazendo acompanhamento psicológico e muito abalada com a repercussão do caso.

No início da noite desta terça-feira, 7, a médica divulgou uma nota em que afirma jamais ter divulgado ou compartilhado imagens de exames médicos da Dona Marisa Letícia, nem informações sigilosas sobre seu diagnóstico. “Não tive contato visual ou pessoal com ela nem com seu prontuário médico”, diz ela, no texto. O pai de Gabriela afirma que, se a filha tivesse acessado qualquer dado do prontuário da paciente, haveria registro do acesso em seu login do hospital, o que não aconteceu.

Segundo a versão da família, Gabriela estava de plantão no pronto-socorro do Sírio no dia 24 de janeiro, dia da internação da ex-primeira-dama, quando um ex-colega de faculdade da médica compartilhou no grupo de mensagens da turma uma imagem da tomografia feita por Marisa em um hospital de São Bernardo do Campo, no ABC, vazada anteriormente por outro médico.

“Um dos colegas, então, perguntou para a Gabriela se ela estava no Sírio e a opinião dela sobre o exame. Ela confirmou que estava lá e classificou o padrão da tomografia como ‘fisher 4’ (escala que mede nível de sangramento cerebral). Mas ela falou isso exclusivamente pelo que estava vendo na imagem compartilhada e não porque teve acesso a dados da paciente. Qualquer médico que visse a tomografia teria condições de fazer essa avaliação. Ela não divulgou nenhum diagnóstico, nenhum quadro clínico, ela simplesmente estava lendo um exame”, diz ele, que afirma ter todos os ‘prints’ das conversas de WhatsApp comprovando a versão da médica. As reproduções das conversas foram registradas em cartório por meio de ata notarial, diz ele.

Na nota divulgada ontem, Gabriela afirma que não fez “piadas ou ironias com o estado de saúde da ex-primeira dama”, não desejou seu mal, nem deixou que qualquer ideologia político-partidária interferisse na sua conduta médica. “Infelizmente, acabei sendo usada em uma discussão política que jamais foi minha intenção. Lamento muitíssimo o falecimento de Dona Marisa e qualquer aborrecimento que esse assunto tenha gerado à sua família em um momento tão delicado e de tanto sofrimento. Em nenhum momento, imaginei ou tive a intenção de produzir ou acentuar ainda mais a dor dos familiares e amigos”, declarou.

O pai de Gabriela disse que a família pretende, futuramente, entrar em contato com representantes do ex-presidente Lula para esclarecer o caso e provar que não houve qualquer conduta indevida por parte da médica.

A médica trabalhava havia dois anos e meio no Sírio e, além de dar plantões no pronto-socorro, fazia parte do corpo clínico da instituição na área de reumatologia. Munhoz afirma que a filha foi demitida por justa causa sem ter a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos. Por causa da repercussão do caso, a profissional foi demitida ainda de outro hospital privado onde atuava. Procurado para comentar as declarações da médica e do pai, a assessoria do Sírio-Libanês informou que o hospital não irá se pronunciar.

Veja a íntegra da nota enviada pela médica:

“Em razão dos últimos acontecimentos, venho informar que jamais divulguei ou compartilhei imagens de exames médicos da Dona Marisa Letícia, tampouco informações sigilosas sobre seu diagnóstico. Não tive contato visual ou pessoal com ela nem com seu prontuário médico.

Minhas palavras foram descontextualizadas e distorcidas, não fiz piadas ou ironias com o estado de saúde da ex-primeira-dama, não desejei seu mal, nem deixei que qualquer ideologia político-partidária interferisse na minha conduta médica. Infelizmente, acabei sendo usada em uma discussão política que jamais foi minha intenção. Até imagem de outra pessoa segurando um cartaz em manifestação atribuíram a mim.

Lamento muitíssimo o falecimento de Dona Marisa e qualquer aborrecimento que esse assunto tenha gerado à sua família em um momento tão delicado e de tanto sofrimento. Em nenhum momento, imaginei ou tive a intenção de produzir ou acentuar ainda mais a dor dos familiares e amigos.

Att.,

Gabriela Munhoz”

Fonte: Estadão.

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