Prezados leitores.
Abaixo, a agenda do nosso curso “Gerenciando os Impasses com a Perícia do INSS e Outras Questões Relacionadas” (meses de setembro e outubro/2014).
>> 11/09 – São Paulo/SP.
Info: (11) 2714-6499
>> 25/09 – Maceió/AL.
Info: (82) 3313-1221
>> 07/10 – Florianópolis/SC.
Info: (48) 3027-7039
>> 08/10 – Blumenau/SC.
Info: (48) 3027-7039
>> 29/10 – Rio Claro/SP.
Info: (11) 2714-6499
Conteúdo Programático do Curso:
1) Diferenciando auxílio-doença e auxílio-acidente.
2) Repercussões do auxílio-doença acidentário: FGTS, FAP e estabilidade provisória.
3) Pedido de Prorrogação (PP) x Pedido de Reconsideração (PR).
4) Repercussões do atraso no agendamento das perícias do INSS.
5) Quem deve pagar o salário do empregado durante o “limbo previdenciário-trabalhista” (período que o INSS já o considerou com capacidade laboral, mas o Médico do Trabalho ainda o considera inapto)?
6) Um trabalhador afastado pode voltar ao trabalho antes da realização da perícia?
7) Quando um atestado médico pode gerar abandono de emprego?
8) Hierarquia legal dos atestados e decisões médicas.
9) Atestados não-médicos tem validade legal?
10) Decisão do Médico Perito do INSS ou Médico do Trabalho: qual prevalece?
11) Sugestão de conduta médico-legal quando em casos conflitantes.
12) “ASO com restrição” tem validade legal?
13) Quais as repercussões de um exame demissional em um empregado doente?
Sintam-se convidados. Até lá!
Marcos Henrique Mendanha