Nós, operadores responsáveis pela segurança, saúde do trabalhador e elaboração da documentação trabalhista, frequentemente nos encontramos em situações de litígio decorrentes da relação tripartite gerada pelo trabalho: empregado, empregador e governo. Assim, temos que tomar decisões que envolvem situações como adicionais de risco (insalubridade e periculosidade), reparação de danos por acidente do trabalho, definição de […]
“Cidilização” dos conflitos laborais
postado em: Coluna do Lenz
A saúde além de ser um “direito”, um bem tutelado, acaba também sendo uma boa âncora para sustentar as reivindicações de trabalhadores. Aliás, não bem a “saúde”, mas sim, a “doença”, com o seu respectivo CID. Assim, a mesma reivindicação de um trabalhador pode alcançar diferentes status em função de como se apresenta: se for […]
NTEP, um degrau entre a Doença Ocupacional e a Responsabilidade Objetiva?
postado em: Coluna do Lenz
A subnotificação do acidente do trabalho é uma prática ainda comum sob os mais variados argumentos, entre eles, o de confissão da culpa, ou seja, notificar o acidente é confessar a culpa. Mas, será mesmo? Será que isto faz algum sentido? Vamos aos fatos. Machucou no trabalho e afastou, é acidente do trabalho, mesmo que […]
Conheça as gerações de acidente do trabalho
postado em: Coluna do Lenz
Complexidade crescente do nexo causal ao longo das gerações de acidente do trabalho. Desde Ramazzini já é conhecida a relação entre o trabalho e os danos humanos por ele causados em todas as suas versões, tanto o acidente do trabalho tipo, quanto as doenças ocupacionais. O curioso é a sua forma de distribuição ao longo […]
Quando uma situação implica em um Risco Diferenciado?
postado em: Coluna do Lenz
Após um caso de dermatite de contado causado pela alergia ao látex presente na luva de um trabalhador a equipe do SESMT discute sobre a elaboração do próximo PPRA: afinal registra ou não registra o látex como sendo um risco ambiental? Alguém mais afoito esgoela: – Claro que não, como não existe citação deste risco […]
Se não alcança, não descansa!
postado em: Coluna do Lenz
Cervicalgia por manter o pescoço fletido para fixar os olhos em um monitor posicionado muito baixo; lombalgia em trabalhador de alta estatura por trabalhar com a coluna curvada ao montar peças em uma linha de produção baixa para a sua altura; dor nos olhos e pescoço por forçar a visão em um monitor com reflexo […]
Inapto seletivo: uma carta fora do baralho
postado em: Coluna do Lenz
Mas o que é isso? Mais essa? Não basta a dificuldade de definir a aptidão ou inaptidão para o trabalho? Agora me vem com essa, inapto seletivo! Ora, se é apto, é apto. Se inapto, é inapto e pronto! Sinceramente, o que você concluiria diante de um exame admissional, se apto ou inapto, em uma […]
A subnotificação do Transtorno de Estresse Pós-Traumático
postado em: Coluna do Lenz
A PARTE E O TODO Quem vê a parte, não vê o todo; quem vê o todo, não vê a parte! Na verdade, há que se olhar da parte para o todo e, do todo para a parte, para que qualquer evento seja compreendido integralmente. Mas o que isso tem a ver comigo, que sou […]
Considerações sobre o conceito de “risco”
postado em: Coluna do Lenz
Viver, uma aventura fatal! Viver é uma aventura fatal! Sim! Fatal! Afinal, nenhum ser vivente sai desta aventura com vida. Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em seus brilhantes ensinamentos repete sempre uma expressão curiosa: “risco da própria vida humana”, referindo-se aos riscos genéricos, que são inerentes à nossa própria existência. Assim, […]
“A regra é clara.” Será?!
postado em: Coluna do Lenz Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Um ilustre árbitro de futebol um dia afirmou: “a regra é clara”! Mas, será mesmo tão clara assim? Frequentemente nos deparamos com tomadas de decisões onde as dúvidas permanecem, ou às vezes até aumentam após a leitura do texto legal que deveria justamente esclarecer uma determinada situação, devido a vários complicadores, como as contradições (antinomias […]
Tem nexo com o trabalho? Depende, qual deles?
postado em: Coluna do Lenz
A Pluralidade do Nexo Causal. Fala-se indistintamente do “nexo causal” como se único fosse, mas na verdade são três nexos. Basta perguntar quem é o responsável pelo estabelecimento do nexo causal entre o acidente e o trabalho para perceber que, na verdade não existe um, mas sim três responsáveis: o SESMT, representante do empregador, o […]
Vai um ASO aí?
postado em: Coluna do Lenz Medicina do Trabalho
Frequentemente o médico do trabalho tem que tomar decisões complexas, com grandes repercussões, que afetam várias pessoas e instituições. Nem sempre a sua decisão como médico do trabalho é aquela que você gostaria de tomar, seja por convicções pessoais, religiosas, políticas, filosóficas, etc. Ora, o ideal é que a decisão a ser tomada seja aquela […]